AS Leis da educação Brasileira

RELATÓRIO

De 1930 a 1960, houve muitos conflitos nesta época Vargas em discussão dos diversos projetos de construção da nação para solucionar problema do país social, econômica e política, onde criou na importância da reprodução da industrialização, objetivo era formar técnicos profissionais visando solucionar problemas urbanos, a população vinha para a cidade trabalhar, também criou o ministério da educação e saúde publica, reforma da sociedade por meio de ensino.
A igreja influenciava a população , tinha domínio, era conservadora e capitalista, tratava os católicos de um esforço político nos costumes formando homens úteis e cocientes, mas tinha conflito entre a igreja e estado sofreu pressão.
Amorosa Lima e outros intelectuais católicos, grupo católicos inspirado retomou e transformou a importância da força política no processo educacional, onde o governo provisório esteve o ensino religioso nas escolas a fé professada pela nação conservadora.
Em 1920 a igreja católica a mobilização no século XIX e no inicio do XX, eram poucos que se manifestavam a consciência das exigências e dos desafios da vida econômica, política e social.
Para a Igreja a educação moral do povo deveria ser competente, colaborando com os costumes formando homens úteis e conscientes, com conhecimento necessários de bons cidadãos, esse projeto era conservador e tradicional.
Mas surgiu uma nova idéia de uma nova pedagogia, nova escola, porque desde a década anterior vinham inspirando as varias reformas estaduais que começarem os debates entre os professores adequados aos novos tempos.
Na defesa de seus interesses lutavam com diferentes proposta em nível de governo de um lado a igreja que teve o seu poder de influenciar a população e pressão do próprio governo, de outro os novos conceitos sobre a educação e seu prestivel como educadores.
Vargas e Campos procuravam conciliar as divergências que manipulavam para o seu proveito nacionalista.
Campos propôs um programa da reconstrução nacional da escola publica leiga obrigatória e gratuito e universal por meio conselho nacional para os dois sexos, reivindicando uma escola para a vida e pela vida.
Em 1935, Mobilização popular ocorria uma forte repressão do estado na tentativa das politizados da sociedade.
Reforma do ensino, ano 1940 da parte do governo nenhuma movimentação significativa para a educação.
Em 1942, o ministro da educação e saúde Gustavo Capanema implantou uma série de reforma como nome de Leis Orgânicas do ensino, foram complementadas por Raul Leitão da Cunha.
Entre 1942 e 1946 foram executados os decretos : Leis Orgânica do Ensino Industrial
-SENAI- Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial;
- Ensino comercial de Normal;
- SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial;
- Ensino Agrícola.
Essas leis Orgânicas complementavam o ensino primário e secundário, escolas profissionais e rápidas na preparação para o mercado de trabalho.
Em 1948, reconhecia que o poder público que tinha a tarefa de cuidar da educação brasileira.
Em 1961, a Legislativo brasileiro confirmou e votou numa Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, um interesse financeiro à rede privada. Nesse em Cuba eram tempo de Guerra Fria, agravada com a vitória de Fidel Castro. O país passava com uma crise econômica, diminuição de capital externo, queda de taxa de lucro e crescimento da inflação.
Crescia a organização de trabalhadores urbanos e rurais e fortalecia a união econômica e na educação .
O movimento da cultura popular , prefeito, governo estadual possuíam dois claros objetivos políticos , por um lado uma alfabetização de adultos para o bem social. O voto do analfabeto agitava o movimento operário.
O ano 1964 João Goulart propôs o planos Nacional de Alfabetização inspirado em Paulo Freire, o objetivo era alfabetizar cinco milhões de brasileiros em 1965.
As reformas de ensino em 1960 a 1970 ocorriam debate em torno da educação vinculou um novo regime de desenvolvimento na formação entre educação e mercado de trabalho mais o capital humano.

EDUCAÇÃO SUPERIOR


No Art. 43. A Educação Superior tem por finalidade estimular a criação de cultura e o desenvolvimento científico do pensamento reflexivo, formar diplomatas nas diferentes áreas do conhecimento, aptos para os setores profissionais para participar no desenvolvimento da sociedade brasileira e colaborar na formação continuada. Despertar no aluno o trabalho de pesquisas científicas, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia, difusão da cultura, e desse modo desenvolver o entendimento o entendimento do homem no meio em que vive. Incentivar a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos do patrimônio da humanidade.
É também no Art. 44, que a Educação Superior abrangerá os cursos e programas, como cursos seqüenciais de diferentes níveis de abrangências, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino de graduação abertos a candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou tenham sido classificado em processo seletivo de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros.
Conforme o Art. 45, a Educação Superior será ministrada em instituições de ensino superior públicas ou privada, com variados graus de abrangência ou especialização.
No Art. 46, a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após processo regular de avaliação.
Na Educação Superior, o ano letivo regular, tem no mínimo duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluindo o exame final prova. É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvos nos programas de educação à distância. As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de graduação, os mesmos padrões de qualidades mantido no período diurno, sendo obrigatório a oferta noturno nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária que está prevista no Art. 47.
O Art. 48, se refere aos diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova de formação recebida por seu titular. Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não-universidade serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.
No Art. 49, as instituições e educação superior aceitarão transferência de alunos regulares, para cursos, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.
Segundo o Art. 53, o exercício de sua autonomia, são asseguradas as universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições: criar, organizar e extinguir em sua sede, cursos e programas de educação superior prevista nesta Lei, obedecendo as normas e fixar os currículos dos seus cursos e programas, estabelecer planos, programas e projetos de pesquisas científicas, fixar o número de vagas, firmar contrato de acordo com os convênios.
É também no Art. 54, as universidades são mantidas pelo poder público, na forma de lei, de estatuto jurídico especial para atender as peculiaridades de sua estrutura organização e financiamento pelo poder publico, assim como dos seus planos de carreira e do regime jurídico do seu pessoal.
No exercício da sua autonomia além das atribuições asseguradas pelo artigo anterior, a universidade publica poderão propor o seu quadro de pessoa docentes técnicas e administrativa, aprovar e executar planos programas e projetos de investimentos referentes as obras , atribuições de qualificação de ensino ou para pesquisas.
No Art.56, as instituições publicas de educação superior obedecerão aos princípios da gestão democrática assegurada a existência de órgão coligados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

DECRETO
O Distrito Federa embora apresentado como modelo os estados eram obrigados a adotá-lo.
As Reformas chamadas por Francisco Campos, criou o conselho nacional de Educação.
●O 2º Decreto de 19.851 na mesma data, adotou o regime universitário do Rio de Janeiro;
● 3º Decreto nesta data dispôs sobre a organização da Universidade 19.852 Rio de Janeiro;
● 4º Decreto 19.441 de 30/04/ dispôs também a organização do ensino secundário o 2º grau.
● 5º Decreto Que instituiu o Ensino Religioso como matéria facultativa nas escolas pública do país.
● 6º Decreto 20.158 de 30/06/1931 organizou o ensino comercial e regulamentou a profissão de contador (economista);
● 7º Decreto 21.241 de 14/04/1932 que firmou as disposições sobre a organização do ensino secundário 2º grau.
Nesta Reforma de Francisco Campos exemplificou este decreto 19.852, possuindo trezentos e vinte oito artigo que tudo regulamentava: a escolher do reitor, do diretor, membros do conselhos e suas atribuições que definiu todas as disciplinas.
AS LEIS DE ENSINO
●Lei n° 4.24/61 A educação como dever do estado e da família não faz nenhuma menção à questão da formação continuada dos docentes;
●Lei 4.464/64 – Regulamentou a participação estudantil;
●Lei 4.420/64 – Incrementarão do ensino fundamental;
●Lei 4.440/64 – Institucionalizou o salário educação criando sistema de credito , institui a preocidade semestral , o vestibular eliminatório;
●Lei 5.530/67- Criou o movimento Brasileiro de alfabetização (mobral);
●Lei 5.540/68 – Reformou as normas de organização e funcionamento de ensino superior;
● Lei 5.692/71 Reformou as Diretrizes e Bases para o ensino do 1º e 2º grau. ( Mudanças na modalidade educacional estruturas do ensino assegurado os docentes na qualificação na formação continuada;
● Lei 7.044/82- Alteraram dispositivos da lei 5.692, referentes à profissionalização no ensino de 2º grau;
● Lei 4.048/42 - Lei orgânica do ensino Industrial;
● Lei 4.073/42 – Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);
● Lei 6.141/43 – Lei Orgânica do Ensino Comercial;
● Lei 8.529 e 8.530/46 Lei orgânica do Ensino Primário e Normal, respectivamente;
● Lei 8.621 e 8.622/46 Lei cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC);
● Lei 9.613/46 – Lei Orgânica do Ensino Agrícola.

Em 1950 a organização APAE foi fundada nos Estados Unidos e em 1954 no dia 11 de dezembro foi fundada a primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepsionais -APAE do Rio de Janeiro, teve seu primeiro presidente que foi Almirante Henry Broadaent Hoyer com apoio do governo federal, através do Presidente Castelo Branco, foi adquirido um prédio na rua Bom Pastor que é a sede da APAE.
Em 1956 surgiram as APAES de São de São Lourenço, Goiânia, Niterói, Jundiaí, João Pessoa e Caxias do Sul, conta-se hoje com mais de mil entidades associadas. E em 1961 surge a APAE de São Paulo com entidade particular assistencial de natureza civil sem fins lucrativos.



BIBLIOTECA E SUA ORIGEM

O sentido dado ao termo biblioteca variou no decorrer do tempo, devido à mudança de função dela e ao tipo de material do qual ela é depósito. Por conseguinte, torna-se necessário tratar dessa conceituação, assim como distinguir os tipos e as espécies de biblioteca, que também sofrerão variação. Continuamos com um breve relato da existência de bibliotecas no curso histórico, apontando as principais bibliotecas da Antiguidade e da Idade Média.
No dicionário Aurélio (1986), biblioteca significa coleção pública ou privada de livros e documentos congêneres, organizada para o estudo, leitura e consulta.
Cunha (1997) também confirma que a palavra biblioteca em português se origina do latim, que, por sua vez, deriva dos radicais gregos e biblio e teca, cujos significados sã, respectivamente, livro e coleção ou depósito. Martins, resume, enfim, etimologicamente, a palavra como depósito de livros.
A biblioteca, no seu sentido, refere-se também à grande variedade de coleções bibliográficas e aos diferentes fins e usuários.
As bibliotecas de conservação se referem às nacionais e às especializadas por guardarem livros, manuscritos e outros documentos raros e/ ou acessíveis apenas a especialistas. As bibliotecas de consumo são aquelas públicas, abertas a todos os leitores e destinados à leitura comum.
A biblioteca foi assim, desde os seus primeiros dias até aos fins da Idade Média, o que o seu nome indica etimologicamente, isto é, um depósito de livros. No século IV d. C. apareceu o codex, ou seja, o uso das duas faces do pergaminho, em formato moderno do livro. Esse novo aspecto exigiu novos móveis, sobre os quais os livros ficavam deitados e às vezes acorrentados.
Em relação às bibliotecas, a mais antiga foi de Alexandria, que reunia a maior coleção de manuscritos do mundo antigo, cerca de 500.000 volumes. Ela foi fundada por Ptolomeu I Sóter, rei do Egito, e os eruditos.

O LIVRO
Na Idade Média o livro sofre um pouco, na Europa, as conseqüências do excessivo fervor religioso, e passa a ser considerados em si como um objeto de salvação.
O livro continua sua evolução com o aparecimento de margens e páginas em branco. Também surge a pontuação no texto, bem como o uso de letras maiúsculas. Também aparecem índices, sumários e resumos, e na categoria de gêneros, além do didático, aparecem os florilégios (coletâneas de vários autores), os textos auxiliares e os textos eróticos. Progressivamente aparecem livros em língua vernacular, rompendo com o monopólio do latim na literatura. O papel passa a substituir o pergaminho.



A PRODUÇÃO DO LIVRO
A criação do conteúdo de um livro pode ser realizada tanto por um autor sozinho quanto por uma equipe de colaboradores, pesquisadores, co-autores e ilustradores. Tendo o manuscrito terminado, inicia a busca de uma editora que se interesse pela publicação da obra ( caso não tenha sido encomendada). O autor oferece ao editor os direitos de reprodução industrial do manuscrito, cabendo a ele a publicação do manuscrito em livro.
A fase de produção do livro é composta pela impressão (posterior à imposição e montagem em cadernos – hoje em dia digital ), alceamento e o encapamento.

CULTURA POLÍTICA PARTICIPATIVA E DESCONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA.
Ditas conservadores vem se mantendo no poder. Estruturou o processo social, voltado na área das exportações, por meio dos coronéis. E a participação política eles determinavam relações conservadoras fortes.
A cosciência patriarcal influe as mulheres em maioria, manter a educação, esse processo vem se repetindo e transformando com pequenas mudanças, controlados por grupos em governo, família, escola, etc.
Em 1970 os partidos ARENA E PMDB e em 1980 surge outras siglas de partidos. Houve uma proposta mais aberta e foram se abrindo mais.
O Fundo Monetário Internacional (FMI), foi criado em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, visando organizar a economia, sendo que tanto a primeira quanto a segunda Guerra Mundial foi uma conseguência da disputa entre os países capitalistas.
- O FMI trabalha por uma cooperação monetária federal, assegurando estabilidade financeira.
- O Brasil é membro do FMI, e segue o ajustamento interno com as exigências
- Gastar menos do que se arrecada para os pagamentos de juros.
- Não estabelecer limite mínimo ou máximo para a cotação do real em relação ao dólar;
- Praticar política flexível de taxas internacionais e das estabilidades de preços.
- Adaptar mecanismo para a sinalização da taxa de juros;
- O Banco mundial foi fundado em 1º de agosto de 1944, reduzindo a pobreza e promovendo o desenvolvimento social e econômico.
As cinco instalações relacionadas com o banco mundial são:BIRD, AID, IFC, AMGI, CIADI.
- O Banco Mundial vem fornecendo o uso de 1,8 bilhões a 20 bilhões por ano para os países em desenvolvimento, entre empréstimos e doações;
- O Brasil é um dos maiores tomadores de empréstimos do banco mundial.