Alimentação Escolar: Tendências e Alternativas

Alimentação Escolar: Tendências e Alternativas
Pais e educadores têm se preocupado com o crescente índice de obesidade e anemia em crianças e adolescentes, provocados pelo consumo de alimentos pobres em vitaminas e sais minerais, e ricos em gorduras e açúcares, como os doces, os salgadinhos e os refrigerantes. As últimas conquistas da tecnologia possibilitaram a oferta de uma variedade muito grande de alimentos no mercado, atendendo aos mais diferentes desejos de consumo. Essa diversidade, porém, exige um certo conhecimento na escolha do tipo e quantidade dos alimentos que serão consumidos, para que sejam adequados à preservação da saúde.

Estima-se que 25% da população mundial esteja com deficiência de ferro, um nutriente presente nas carnes e cereais integrais e alguns vegetais, afetando 43% dos pré-escolares do mundo todo. A anemia causada pela deficiência de ferro foi identificada em quase 50% das crianças brasileiras matriculadas em creches e pré-escolas municipais, segundo estudo da UNIFESP, Universidade Federal do Estado de São Paulo.

A desnutrição, embora decrescente nos últimos anos, ainda atinge grande parte da população brasileira e é responsável por doenças carenciais, como as deficiências de Cálcio, Ferro, Zinco e Vitamina A, que comprometem o crescimento e o aprendizado de escolares. Outra conseqüência da desnutrição menos perceptível da insuficiência de calorias e proteínas em crianças é a deficiência em peso e altura. Trata-se de uma criança aparentemente normal, mas com peso e altura muito abaixo dos padrões adequados para a idade.

Ao mesmo tempo em que a desnutrição infantil vem sendo combatida pelas iniciativas governamentais, cresce o número de doenças causadas pelo consumo excessivo de gorduras e açúcares. Existiam, em 1989, um milhão e meio de crianças obesas, sendo que as regiões Sul e Sudeste concentravam a maior parte delas. Igualmente preocupante é o aumento da obesidade em adolescentes, que em 1989 já eram 12% obesos e 25% com sobrepeso, segundo os dados da Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição (PNSN). Grande parte dos problemas relacionados com a obesidade está na formação dos hábitos alimentares que cultivamos desde pequenos. Felizmente já se observa uma redução do problema em inquérito nacional feito recentemente, com
crianças abaixo de cinco anos. A pesquisa mostrou que as mães com maior nível de instrução incorporam mais facilmente conhecimentos adequados sobre nutrição, transmitidos por profissionais de saúde e pela mídia, sendo que esses casos tiveram redução de 9,9% para 4,5% nos índices de obesidade. Além disso, 80% das crianças obesas pertencem a famílias obesas.

Esses dados justificam os recentes esforços que algumas escolas têm dedicado à divulgação de temas ligados à alimentação e nutrição a pais e alunos. Tais iniciativas são um complemento indispensável à obtenção de resultados duradouros na condição nutricional dos escolares.

Dessa forma, cabe também como recomendação a inclusão do tema no currículo escolar. Possivelmente, se todas as escolas incluíssem a disciplina de nutrição e saúde no currículo escolar, desde cedo, as crianças aprenderiam a alimentar-se corretamente, garantindo sua saúde e bem-estar para a vida toda.
Diante desse contexto, surge a necessidade de que os gestores da alimentação escolar possuam conhecimentos técnicos suficientes para fundamentar suas ações relacionadas com a alimentação de crianças e para questões que efetivamente promovam impacto na promoção e prevenção da saúde.



Dra. Gillian Alonso Arruda
Mestre e doutoranda pela FSP/USP.
Autora da Coleção Manual de Boas Práticas
. Conselheira suplente do CRN/3
. Diretora da Ponto Crítico e editora da Revista Qualidade em Alimentação/Nutrição.

http://www.humus.com.br/HumusnewsG1.html

Programa de Alimentação Escolar

OBJETIVO:
Elevar os padrões de alimentação e nutrição dos alunos da rede pública visando melhorar suas condições de saúde e o seu desempenho escolar, melhorar os padrões alimentares pelo processo educativo.

META:
Atendimento a todas as crianças matriculadas no ensino fundamental e na educação infantil, nas redes municipal e estadual, garantindo a cada um pelo menos uma refeição diária com o mínimo de 9 gramas de proteínas e 350 kilocalorias.

ESTRATÉGIA:
Aperfeiçoar o sistema de aquisição de alimentos e a elaboração de cardápios, respeitando a cultura e os costumes regionais, e obtendo ganhos e redução de custos. introduzir práticas e conceitos da segurança alimentar como base para ações do programa, disseminar conhecimentos sobre a segurança alimentar e suas conexões com política estadual de desenvolvimento econômico e social.

AÇÕES:
Repassar recursos próprios e federais diretamente à aquisição de alimentos, estimular o controle social através dos colegiados da escola, desde a escolha dos alimentos e cardápios até a utilização dos recursos financeiros, assessorar tecnicamente as SRE e as escolas no gerenciamento dos recursos, planejamento alimentar, formulação de cardápios, controle de qualidade, saúde, higiene, conservação, estocagem e manipulação de alimentos, cardápios alternativos e organização de hortas.

BENEFICIÁRIOS:
Três milhões de alunos das redes estadual e municipal de todo o estado.


Pedagogia - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Em 1948, com a aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, dentre outras aquisições, consolidou-se o direito de viver livre da fome e da desnutrição. Com o acordo dos direitos da criança, em 1989, reafirmou-se, no Brasil, esse direito, intensificando a preocupação com a alimentação apropriada servida nas escolas oficiais. O programa da Alimentação Escolar foi criado em 1954 pelo MEC conforme Artigos 205 e 208, inciso VII, Constituição Federal de 1988, no final do Governo Vargas. É um dos mais antigos programas de suplementação alimentar em execução no País. Seu objetivo é garantir aos pré-escolares e escolares, na faixa etária dos 7 aos 14 anos, o atendimento de 15% das suas necessidades nutricionais diárias. Em 1955, a Comissão Nacional de Alimentos regulamentou a Campanha da Merenda Escolar. De 1954 até 1979, a Campanha recebeu várias denominações. Entre elas a de Programa Nacional de Alimentação Escolar, cuja denominação é a atual. Em 1988 a promulgação da Constituição Federal, garantiu a alimentação para todos os alunos do ensino fundamental, sendo estendido também à educação infantil e às creches. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), passou a ser administrado pelo FNDE, que é o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, que foi criado em novembro de 1968 e está vinculado ao Ministério da Educação (MEC). A finalidade é de captar recursos financeiros para projetos educacionais e de assistência ao educando.
Até 1993 o organismo administrador do PNAE comprava e distribuía os alimentos. De 1993 a 1998, o Programa foi descentralizado com a celebração de acordos com Estados, Distrito Federal e Municípios para otimização do bom emprego dos recursos. Com o processo de descentralização e desburocratização, a gestão dos recursos financeiros, bem como a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ficaram sob a responsabilidade das unidades escolares, sob a orientação da Coordenação de Merenda Escolar e acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. Com isso os recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), são passados diretamente para a utilização, com o objetivo de garantir pelo menos uma refeição diária aos alunos, durante o período letivo. Cada alimentação deve oportunizar 350 calorias e 9 gramas de proteínas, perfazendo 15% das necessidades diárias de proteínas aos educandos. Portanto com a aquisição dos produtos torna-se viável a elaboração dos cardápios, que é feita pelos Estados e Municípios, com a orientação de nutricionistas e através da fiscalização, supervisão e controle do uso dos recursos pelo Conselho de Alimentação Escolar. As escolas filantrópicas podem participar do programa quando se registram no Conselho Nacional de Assistência Social.
Os recursos procedem do Tesouro Nacional e estão garantidas no Orçamento da União. Segundo estabelece a Constituição Federal fica sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios favorecidos, e se houver necessidade a complementação financeira dos recursos. As Entidades Executoras terão total autonomia de administrar os expedientes provenientes do programa. Atendendo 21% da população brasileira é um dos mais importantes aparelhos do Governo para redistribuição de renda entre as camadas mais pobres. Seu foco principal é a criança, e caracteriza-se como um dos Programas-chave no campo alimentar. O valor a ser repassado para a Instituição Executora é calculado da seguinte forma: TR = Número de alunos x Número de dias x Valor per capita , e o TR será o total de recursos a serem recebidos. Do montante do recurso enviado, 70% do dinheiro devem ser aplicados em produtos básicos. Após a elaboração, a Instituição Executora deve fazer uma complementação do recurso enviado pelo FNDE para a efetivação de um cardápio adequado para os alunos da região.
As prestações de contas dos recursos enviados pelo FNDE devem ser feitas anualmente até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte ao recebimento da verba, através de um Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira, contendo também o parecer conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

A carência da prestação de contas provoca a interrupção do repasse dos recursos financeiros e estabelecimento de Tomada de Contas Especial. A fiscalização é de competência do FNDE e do CAE, além dos demais órgãos de controle interno e externo, e do Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria Federal de Controle (SFC), assim como do Ministério Público. O Governo Federal investiu mais 38% na Merenda Escolar depois de 10 anos sem reajustes. O benefício atinge 37 milhões de crianças. O valor per capita/dia para os alunos das creches, educação infantil e ensino fundamental é de R$ 0,18 e para os estudantes das escolas indígenas e quilombolas é de R$ 0,34. Para o pré-escolar e ensino fundamental, o valor da parcela é de R$ R$ 120.323.566,80; os alunos indígenas receberão R$ 1.074.697,50; e as creches públicas e filantrópicas, R$ 4.603.734,00.
Ref: MEC e PNAE


Autora: Amelia Hamze
Educadora
Profª UNIFEB/CETEC e FISO - Barretos
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ONU vai avaliar alimentação escolar no Brasil
da Folha Online

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), será apresentado na 32ª Sessão do Comitê Permanente de Nutrição da ONU (Organização das Nações Unidas). O encontro começará na segunda-feira, em Brasília, e segue até sexta.

Tema de uma das 11 oficinas da reunião, o Pnae está incluído no estudo de caso da situação brasileira. Na oficina sobre o Pnae, serão debatidos, entre outros temas, os desafios do programa, a dimensão pedagógica da alimentação escolar e a promoção da alimentação saudável nas escolas.

Investimento

Durante dez anos o valor per capita diário da merenda ficou em R$ 0,13 para alunos da educação infantil e fundamental e em R$ 0,06 para crianças de creches públicas e filantrópicas. Em 2002, foram atendidos 36,9 milhões de crianças, com um orçamento de R$ 848,6 milhões. Em 2004, 37,8 milhões de estudantes, com R$ 1,025 bilhão. O orçamento para 2005 é de R$ 1,14 bilhão.

O valor, agora, é de R$ 0,15 por aluno do ensino fundamental, R$ 0,18 por criança de creche pública e filantrópica e R$ 0,34 por estudante das escolas indígenas. Em abril deste ano, será de R$ 0,18 por aluno do ensino fundamental e infantil.


Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)- Brasil
Informativo
13 de Novembro de 2000

Questões relativas a nutrição contidas nesse informativo:
• Desnutrição e má nutrição
• Desnutrição nas Américas
• Desnutrição Energético-Protéica
• Indicadores de má nutrição
• Carências Nutricionais Específicas
• Obesidade
• Desnutrição Maternal e Amamentação
• Alimentação Complementar
• Desnutrição Maternal e Crescimento Intra-uterino Retardado

Desnutrição e má nutrição

Em 1995, a má nutrição foi responsável por 6,6 milhões das 12,2 milhões de mortes entre crianças menores de cinco anos. Isso representa 54% da mortalidade infantil nos países em desenvolvimento. No mesmo ano, mais de 200 milhões de crianças tiveram seu crescimento retardado pela má nutrição. Estas crianças têm maior probabilidade de apresentar baixo desenvolvimento cognitivo, sofrer danos neurológicos, além de ter menos resistência a doenças. Na idade adulta, estarão em maior risco de contrair doenças cardiovasculares, pressão alta, diabetes, altas taxas de colesterol e problemas renais. (ver www.who.int/aboutwho/en/promoting/nutrition.htm e www.who.int/inf-fs/en/fact119.html)
A desnutrição pode ser prevenida e reduzida com sucesso por meio de uma combinação de fatores, como adequada assistência pré-natal, práticas apropriadas de alimentação na primeira e segunda infâncias, prevenção e controle de infecções, consumo adequado e balanceado de alimentos e exercícios regulares. A maioria dos programas nacionais contra a desnutrição infantil inclui a promoção e proteção da amamentação, promoção da alimentação complementar oportuna e adequada, inócua e apropriada, monitoramento do crescimento, controle das carências de micronutrientes, e nutrição da gestante e lactante.
De modo geral, a má nutrição deve ser considerada como um todo e não apenas enfoque na desnutrição energético-protéica, ou seja, a carência de calorias e proteínas por exclusiva falta de alimento. É essencial acompanhar também o estado micronutricional, uma vez que os dois estão intrinsecamente ligados. Melhorar o estado energético-proteico, sem atentar para as carências de micronutrientes (veja abaixo) não resultará em bom crescimento.

Desnutrição nas Américas

Em 1995, estimava-se que mais de um milhão de crianças haviam nascido com baixo peso na região das Américas e do Caribe. Cerca de 6 milhões de meninos e meninas menores de cinco anos apresentavam severo déficit de peso, como resultado da combinação de desnutrição e infecções, entre outros fatores. No mesmo ano, 167 milhões de pessoas corriam risco de sofrer consequências dos distúrbios por deficiência do iodo, 15 milhões de crianças menores de cinco anos sofriam, em algum grau, de deficiência da vitamina A e 94 milhões de habitantes estavam anêmicos por carência de ferro. Para mais informações sobre o problema, na região das Américas, veja a página, em espanhol, www.paho.org/spanish/HPP/HPN/hpn.htm .

Desnutrição Energético-Protéica

A desnutrição por carência de energia (calorias) e proteínas é a forma mais letal de má nutrição e tem um papel importante em pelo menos metade das 10,4 milhões de mortes anuais de crianças no mundo em desenvolvimento. A desnutrição energético-protéica afeta uma em cada quatro crianças em todo o mundo: 150 milhões (26,7%) estão com baixo peso e 182 milhões (32,5%) tem o desenvolvimento retardado.Geograficamente, mais de 70% das crianças com carências energético-protéicas vivem na Ásia, 26% na África e 4% na América Latina e Caribe. (ver www.who.int/nut/pem.htm e www.who.int/whosis/cgrowth/bulletin.htm )

Informações abrangentes sobre nutrição e desnutrição no mundo estão no endereço www.who.int/nut . O Banco de Dados Global sobre Crescimento Infantil e Desnutrição está no endereço www.who.int/nut/db_mal.htm . O relatório "Situação Mundial da Infância" de 1998, realizado pelo Unicef, teve como tema "Nutrição" e pode ser consultado no endereço www.unicef.org/sowc98.

Informações sobre a situação nutricional no Brasil são encontradas no site do Ministério da Saúde, nas páginas www.saude.gov.br/programas/carencias/politica.html e www.saude.gov.br/programas/carencias/epidemiologia/desnutricao.html .

Indicadores de má nutrição

O estado nutricional é definido por alguns indicadores. Para o adulto , o mais indicado é o IMC - Índice de Massa Corporal (Body Mass Index ou BMI), obtido pela divisão do peso, em quilos e pelo quadrado da altura, em metros (IMC= peso (kg)/altura (metros)2). IMC alto indica sobrepeso ou obesidade. IMC baixo indica subnutrição.

Outros indicadores antropométricos são utilizados para averiguação do crescimento infantil e indiretamente como indicador nutricional. Entre eles destacam-se: altura/idade (A/I), peso/idade (P/I) e peso/altura (P/A). Um baixo índice de altura/idade indica lentidão no crescimento e reflete o passado de vida da criança (associação de desnutrição e história de infecções). Baixa taxa de peso/altura indica perda de peso, recente ou continuada. Baixo peso/idade pode significar baixo peso isolado ou associado à baixa estatura ou ainda apenas ser decorrente de baixa estatura para idade. Nas crianças, como nos adultos uma alta taxa de peso/altura pode ser decorrente de sobrepeso ou obesidade .

Carências Nutricionais Específicas

A carência de determinados micronutrientes pode provocar uma série de doenças e seqüelas. Os principais micronutrientes cuja falta no organismo traz graves consequêcias à saúde são:
Iodo - é essencial para o funcionamento da tireóide, a glândula que produz os hormônios do crescimento e de controle calórico. Os Distúrbios por Deficiência de Iodo (DDI) constituem a principal causa de problemas cerebrais evitáveis no feto e na primeira infância e de desenvolvimento psicomotor retardado em crianças pequenas. Se a mulher não recebe iodo antes de engravidar, ela corre o risco de dar luz a crianças com as formas mais graves de DDI, como o cretinismo. A carência de iodo também provoca o bócio, expansão da tireóide, popularmente conhecida como "papo". Estima-se que, no mundo, 740 milhões de pessoas sofram de DDI.
A principal estratégia da OMS para o controle da DDI é a iodação do sal, que foi adotada pela Assembléia Mundial da Saúde em 1993 e definida como meta da Cúpula Mundial da Criança em 1995. O sal foi escolhido por várias razões, entre as quais o fato de ser amplamente consumido e de o custo da iodação ser baixo, em torno de US$ 0,05 por pessoa por ano. Em 1990, apenas 46 países tinham programas de iodação do sal, número que subiu para 93 em 1998. No Brasil, a primeira lei obrigando a iodação do sal data de 1953.
Mais informações sobre Distúrbios por Deficiência de Iodo estão disponíveis, em inglês, nos endereços www.who.int/nut/idd.htm , www.who.int/inf-pr-1999/en/pr99-wha17.html , www.who.int/inf-fs/en/fact121.html e www.who.int/nut/db_mdis.htm#idd O site do Ministério da Saúde, na página www.saude.gov.br/programas/carencias/epidemiologia/iodo.html traz informações sobre o problema no Brasil.
Ferro: é o mineral necessário para o transporte de oxigênio no sangue. A carência de ferro é o distúrbio nutricional mais comum em todo o mundo, afetando tanto os países industrializados quanto as nações em desenvolvimento. Enquanto a anemia afeta cerca de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo - um terço da população mundial -, a deficiência de ferro atinge quase 5 bilhões. Em todo o mundo, 39% das crianças em idade pré-escolar são anêmicas e 52% das grávidas também, das quais mais de 90% vivem em países em desenvolvimento.A anemia por deficiência de ferro (anemia ferropriva) prejudica o desenvolvimento psicomotor, a coordenação e o aproveitamento escolar, além de diminuir a atividade fisica e a capacidade de trabalho. Em mulheres grávidas, a carência de ferro leva à anemia, que é associada a maiores riscos de morbidade e mortalidade maternal e fetal, além de crescimento intra-uterino retardado.
Outras informações sobre ferro e anemia podem ser encontradas, em inglês, nos endereços http://www.who.int/nut/malnutrition_worldwide.htm
www.who.int/nut/ida.htm e www.who.int/nut/db_mdis.htm#ida .No site do Ministério da Saúde, as informações sobre anemia ferropriva estão na página www.saude.gov.br/programas/carencias/epidemiologia/ferro.html .
Vitamina A - é necessária para várias funções no organismo, incluindo a visão e a proteção contra infecções. A hipovitaminose A, ou deficiência de vitamina A, é a principal causa de cegueira evitável no mundo. Também aumenta consideravelmente o risco de doenças e mortes por infecções comuns na infância, como diarréias e sarampo. Estima-se que 250 000 a 500 000 crianças com deficiências desta vitamina fiquem cegas a cada ano, das quais metade morre um ano depois. No Brasil, as informações disponíveis permitem afirmar que a Deficiência de Vitamina A é um problema endêmico em grandes áreas da região Nordeste e em bolsões de pobreza do Sudeste.
Mais informações sobre Deficiência de Vitamina A encontram-se, em inglês, nos endereços www.who.int/nut/vad.htm ; www.who.int/vaccines-diseases/diseases/vitamin_a.htm e www.who.int/nut/db_mdis.htm#vad . Dados sobre o problema no Brasil estão disponíveis no site do Ministério da Saúde, na página www.saude.gov.br/programas/carencias/epidemiologia/vitaminaa.html
Cálcio - o consumo inadequado de cálcio na dieta está associado a grande número de distúrbios médicos crônicos, dos quais o mais comum é a osteoporose. O cálcio é importante para o crescimento e para o desenvolvimento do esqueleto e sua necessidade é maior na adolescência, na gravidez e lactação e na velhice.
A osteoporose é o resultado de uma complexa série de eventos nos quais a importância de uma dieta rica em cálcio não está bem certa. A literatura científica contém referências conflitantes sobre a eficácia da suplementação do cálcio na prevenção e no combate à doença. Para complicar ainda mais o assunto, existe a hipótese de que o consumo extra de cálcio poderia acarretar efeitos biológicos adversos. A situação também é pouco clara vista sob uma perspectiva global. De toda a maneira, com o crescimento acelerado da população de Terceira Idade em todo o mundo e a grande prevalência de fraturas de cólo de fêmur, de coluna e bacia, devido a osteoporose, especialmente em mulheres que já passaram pela menopausa, estuda-se a suplementação de cálcio como medida a ser considerada de maneira global. Informações mais detalhadas sobre cálcio podem se encontradas na publicação científica 532 - "Conocimientos Actuales sobre Nutricion" – Organizaçã Pan-Americana da Saúde e Instituto Internacional de Ciências da Vida sexta edição 1991. Capitulo 24.
Vitamina D: É essencial para a vida dos animais. Constitui um dos reguladores fundamentais do metabolismo do cálcio, sendo importante para o fortalecimento dos ossos. Ela é obtida a partir de um precursor derivado do colesterol que se encontra na pele e é convertido em vitamina D3 . Sua deficiência ocorre quando as pessoas vivem em regiões frias, em ambientes fechados, com baixa exposição ao sol. A deficiência de vitamina D em criança produz o raquitismo
Ácido fólico: é uma vitamina do complexo B. Mulheres grávidas com carência de ácido fólico tem maior probabilidade de dar luz a bebês com má formação do tubo neural (como por exemplo, a espinha bifida). Como o desenvolvimento do tubo neural ocorre nas primeiras semanas de vida intra-uterina, a prevenção da deficiência de ácido fólico deve ser feita na mulher em idade fértil. O tratamento durante a gestação pode ser tardio.

Obesidade

Até recentemente a obesidade era amplamente ignorada nas ações nacionais e internacionais de saúde, especialmente nos países em desenvolvimento, mesmo porque não era reconhecida como uma doença. Em 1997, reuniu-se pela primeira vez, em Genebra, um comitê de especialistas em obesidade para discutir, sob os auspícios da OMS, as dimensões do problema e propor estratégias de ação. A obesidade foi reconhecida como uma doença e seu crescimento tanto em países desenvolvidos quanto em desenvolvimento foi considerado alarmante.
De acordo com o relatório final do comitê, a obesidade é hoje um dos problemas contemporâneos de saúde mais negligenciados em todo o mundo. As projeções para uma epidemia global de obesidade na próxima década são tão graves, segundo o comitê, que é preciso adotar, com urgência, estratégicas nacionais e internacionais de saúde pública para combatê-la. Tais ações devem ser dirigidas à sociedade como um todo e não apenas aos segmentos da população que apresentam sobrepeso.
O relatório final da reunião, denominado "Obesidade – Prevenindo e Controlando a Epidemia Global" ("Obesity – Preventing and Managing the Global Epidemic – Report of a WHO Consultation on Obesity, June 1997, WHO/NUT/NCD/98.1") também destaca o rápido crescimento da obesidade em crianças e adolescentes, em todo o mundo, o que significa que as verdadeiras consequências do problema, bem como a sobrecarga que eles devem provocar nos sistemas de saúde, ainda não apareceram. O relatório não está disponível on-line, mas um sumário, em inglês, pode ser acessado no endereço www.who.int/nut/Obesity%20Report’s%20Executive%20Summary.PDF .
A obesidade é a doença na qual o excesso de gordura acumulada nos tecidos adiposos chegou a um nível que pode ser prejudicial à saúde. Os obesos diferem entre si pelo teor do excesso de gordura acumulada, bem como pela distribuição da gordura pelo corpo. A distribuição da gordura também vai determinar os riscos à saúde associados à obesidade e o tipo de doença que o obeso pode vir a sofrer. Obesos com gordura na região abdominal, por exemplo, correm mais riscos de apresentar doenças associadas ao excesso de gordura.
As principais causas da obesidade são a vida sedentária e uma dieta muito rica em gordura e de alto teor calórico. As mulheres geralmente apresentam taxas mais altas de obesidade que os homens, embora estes respondam por taxas maiores de sobrepeso. A obesidade aparece com uma das principais causas de várias doenças crônicas e não infecciosas, como as cardiovasculares, gastrointestinais, hipertensão e certos tipos de câncer, além de ser reponsável por problemas respiratórios, dermatológicos e distúrbios do aparelho locomotor. O excesso de gordura é também o principal fator que leva à diabetes não-insulino dependente (diabetes do tipo 2). Estudos recentes sugerem que o fator sobrepeso é responsável por 64% e 77% dos casos de diabetes do tipo 2 em homens e mulheres, respectivamente. Por tudo isso, a obesidade, cuja taxa de crescimento está dobrando a cada cinco a dez anos em algumas regiões do mundo, traz um enorme ônus financeiro aos sistemas de saúde, hoje já ameaçados de serem sobrecarregados por esse tipo de pacientes.
Como resultado da reunião de 1997, a OMS adotou o sistema baseado na medição do Índice de Massa Corporal (IMC) (ver acima) para detectar obesidade. Assim, IMC > ou = 25 caracteriza sobrepeso e IMC > ou = 30 caracteriza obesidade. A OMS também sugere adotar, como indicador adicional, a medição da circunferência da cintura ou a medição da razão entre cintura e bacia, de maneira a tentar identificar os casos de gordura localizada na região abdominal.
No caso de obesidade entre crianças e adolescentes, a falta de dados consistentes e de concordância entre os diversos estudos sobre a classificação da obesidade neste segmento da população tornam difícil estabelecer a prevalência do problema, embora todos eles detectem aumento do número de crianças e adolescentes obesos. Enquanto não se define um sistema adequado para medir a obesidade nesta população, a OMS sugere a adoção do índice +2DP de desvio padrão sobre a razão peso/altura como indicativa de sobrepeso em crianças e adolescentes.
Prevalência – Em 1995, estimava-se que havia, em todo o mundo, 200 milhões de adultos obesos , além de 18 milhões de crianças menores de cinco anos com sobrepeso. No ano 2000, o número de adultos obesos subiu para mais de 300 milhões. Nos países em desenvolvimento estima-se que mais de 115 milhões de pessoas estejam sofrendo de doenças relacionadas à obesidade. (ver www.who.int/nut/obs.htm )
Um estudo de grande alcance realizado entre 1983 e 1986 com 48 populações de diferentes cidades européias, e que foi denominado "WHO MONICA STUDY", mostrou que, na faixa etária entre 35 e 64 anos, entre 50% e 75% das pessoas estavam com sobrepeso ou obesas. Em algumas populações os índices ultrapassavam 75%. (Obesity – Preventing and Managing the Global Epidemic – Report of a WHO Consultation on Obesity, June 1997, WHO/NUT/NCD/98.1).
Dados significativos de 79 países em desenvolvimento e alguns industrializados sugerem que, levando-se em consideração o desvio padrão de +2dP, cerca de 22 milhões de crianças com menos de cinco anos estariam obesas. Na população em idade escolar a obesidade já atinge 10% das crianças, não apenas em países industrializados como Japão, Estados Unidos e países europeus. Também são detectadas altas taxas em países como Algéria, Argentina, Chile, Egito, Indonésia, Irã, Kiribati, Marrocos, Peru, África do Sul e Tailândia. Cerca de 30% das crianças obesas tornam-se adultos obesos.
No caso dos adultos, a prevalência da obesidade está entre 10% e 25% em grande parte da Europa Ocidental, entre 20% e 25% em alguns países da Américas, em até 40% em algumas nações do Leste Europeu e em mais de 50% em países do Pacífico Ocidental.

Obesidade no Brasil - Segundo o relatório do comitê de especialistas das OMS reunido em 1997, o único país da América Latina que dispunha de uma pesquisa a nível nacional sobre o problema, nos últimos 10 anos, era o Brasil. O texto cita a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PSNS), realizada em 1989, segundo a qual a obesidade era prevalente no Brasil e afetava, na época, 6% das mulheres e 13% dos homens. Mais informações sobre obesidade no Brasil e outros dados da PNSN estão no site do Ministério da Saúde, na página www.saude.gov.br/programas/carencias/epidemiologia/sobrepeso.html

Desnutrição Maternal e Amamentação

Amamentação – A OMS recomenda que os bebês recebam exclusivamente leite materno durante os primeiros quatro a seis meses de idade.Depois deste período, com o objetivo de suprir suas necessidades nutricionais, os bebês devem começar a receber alimentação complementar segura e nutricionalmente adequada, ao mesmo tempo em que a amamentação deve continuar por até os dois anos de idade, ou além disso. A recomendação da OMS pode ser encontrada na página . www.who.int/nut/documents/infant_feeding_recommendation_english.pdf
Devido às vantagens nutricionais do leite materno (alimento ideal para os bebês), ao seu papel na defesa contra infecções (entre inúmeras outras já bem conhecidas) e os riscos do desmame procece, a OMS está coordenando um estudo multicêntrico em alguns países. O objetivo é desenvolver um padrão de cescimento de crianças amamentadas exclusivamente com leite materno e complementadas com outros alimentos aos 4 e aos 6 meses de vida. Os cujos resultados ainda não estão concluídos.
No entanto, em todo o mundo, poucas crianças são alimentadas exclusivamente com leite materno por mais de algumas semanas. Mesmo em sociedades onde a amamentação é a regra, as mães normalmente introduzem alimentação complementar ou líquidos muito cedo.Uma das razões mais comuns dadas pelas mães, mundo afora, para justificar a interrupção da amamentação ou a introdução de outros alimentos é a crença de que não terão leite suficiente ou que a qualidade do leite deixa a desejar. Até mesmo a introdução de água e chás, entre os primeiros 4 a 6 meses, é injustificada
(ver www.who.int/chd/publications/newslet/update/updt-09.htm )
Em 1992, a OMS e o Unicef lançaram o programa "Hospital Amigo da Criança", como estratégia de promoção da amamentação e fortalecimento dos serviços de saúde. Recebem o título as instituições que estimulam a amamentação exclusiva e imediata aos recém-nascidos e onde os bebês permanecem todo o tempo ao lado das mães. De 1995 a 1999 o número de hospitais amigos das crianças subiu de 4.300 para mais de 16 mil em 170 países. (ver www.who.int/nut/inf.htm e www.who.dk/WHO-Euro/about/babies.htm )
Vantagens do leite materno – O leite materno contém linfócitos e imunoglobinas, que ajudam o bebê a combater infecções. Contém, também, a medida exata e necessária de nutrientes para o bebê. Crianças alimentadas com leite materno normalmente dobram de peso do nascimento até os seis meses. O leite materno é barato e não corre o risco ser contaminado com bactérias, como pode acontecer com as mamadeiras e leite em pó. Amamentação exclusiva durante os primeiros quatro a seis meses ajuda a prevenir diarréia.
Números - O Banco de Dados da OMS sobre Amamentação cobre atualmente 94 países e engloba 65% da população mundial com menos de 12 meses. Dados indicam que apenas 35% desses bebês recebem exclusivamente leite materno entre zero e 4 meses de idade.
Apesar do reconhecimento geral das vantagens do leite materno sobre o artificial, mesmo em países industrializados, as taxas de amamentação, no geral, são baixas e só agora começam a melhorar, como é o caso da França, Itália, Holanda, Espanha, Suíça e Reino Unido. Na Suécia, uma exceção, 98% dos bebês, em 1990, tinham mamado em algum momento de suas vidas. Progressos nas taxas de alimentação exclusiva com leite materno até os 4 meses foram obtidos na Polônia, que passou de 1,5% em 1988 para 17% em 1995; Suécia, de 55% em 1992 para 61% em 1993 e Armenia, de 0,7% em 1993 para 20.8% em 1997.
Os dados para a Região das Américas indicam que a porcentagem de crianças que chegaram a mamar em algum momento é alta em alguns países: Chile 97% em 1993; Colômbia 95% em 1995 e Equador 96% em 1994. Pó outro lado, as taxas de amamentação exclusiva até os quatro meses, ainda que altas se comparadas com outras regiões, são mais modestas e estão caindo: Bolívia, 59% em 1989 e 53% in 1994; Colômbia, 19% em 1993 e 16% em 1995; República Dominicana 14% em 1986 e 10% em 1991). O endereço do banco
do dados da OMS sobre Amamentação é www.who.int/nut/db_bfd.htm
O Ministério da Saúde do Brasil determina como norma o aleitamento materno exclusivo até o 6º de vida, complementado com outros alimentos a partir desta idade e mantido até o segundo ano de vida ou mais.

Alimentação Complementar

Em vários países, a má nutrição de bebês e crianças pequenas, problemas de crescimento e mortalidade estão associados ao desmame precoce e às práticas inadequadas ou escassas de complementação alimentar. Isso acontece porque alimentos nutricialmente inadequados e muitas vezes contaminados (durante o preparo ou oferta) são introduzidos frequentemente muito cedo (nos países desenvolvidos e em desenvolvimento) ou muito tarde (nos países em desenvolvimento).
De modo geral a alimentação complementar é monótona, de baixa densidade energética, com número de refeições insuficientes ao dia, constituída basicamente de leites diluídos, engrossados com farinhas e sopas ralas. Existem muitas crenças e tabus das mães sobre a oferta de alimentos à criança pequena (sadia e doente) que interferem na boa prática alimentar
Nos últimos anos, tem crescido o consenso de que a maior ameaça às crianças, em termos nutricionais, ocorre durante o período entre os 6 e os 24 meses de idade, quando acontece a transição da amamentação exclusiva para o consumo da dieta familiar e quando as taxas de doenças infecciosas, como diarréia, são as mais altas.
Informações abrangentes sobre nutrição infantil estão no endereço www.who.int/nut/inf.htm

Desnutrição Maternal e Crescimento Intra-uterino Retardado

A desnutrição maternal é um dos fatores determinantes de crescimento intra-uterino retardado (má nutrição fetal) nos países em desenvolvimento, o que é evidenciado por baixo ganho de peso gestacional, baixo IMC antes da gestação e baixa estatura da mãe. A anemia maternal, infecções gastrointestinais e respiratórias e malária também são fatores importantes, além do tabagismo, alcoolismo, uso de outras drogas durante a gestação e doenças sexualmente transmissíveis..
O Crescimento Intra-uterino Retardado é um grande problema de saúde pública em países em desenvolvimento, onde estima-se que 30 milhões de recém-nascidos (23,8% de 126 milhões de nascimentos por ano) são afetados, a cada ano. Nos países desenvolvidos essa taxa é de apenas 2%. Ao se comparar as estimativas de incidência regional do problema, utilizando como indicador de Crescimento Intra-uterino Retardado um peso menor ou igual a 2 500 gramas com 37 semanas de gestação, dados de 109 países indicam que quase 75% dos recém-nascidos afetados estão na Ásia, África e América Latina.
A grande incidência de Crescimento Intra-uterino Retardado deve ser interpretada como um sinal urgente de que há grave risco de desnutrição e alta morbidade/mortalidade em mulheres em idade reprodutiva – e não apenas como um sinal de desnutrição e alta morbidade e mortalidade nos recém-nascidos.

Carências nutricionais de ferro e vitamina A também afetam profundamente as gestantes e os bebês (ver, acima, Ferro e Vitamina A). Outro nutriente importante durante a gestação é o Ácido Fólico, uma vitamina do complexo B. Mulheres com carência de ácido fólico durante a gestação correm o risco de dar luz a bebês com espinha bífida. Mais informações sobre ácido fólico encontram-se, em espanhol, na página www.paho.org/spanish/HPP/HPN/hpntemas_99.htm

Informações sobre saúde materna e amamentação são encontradas no endereço www.who.int/rht/documents/MSM94-11/9411.htm#Breastfeeding

Outros dados:

Informações sobre desnutrição e diarréia estão disponíveis no endereço www.who.int/chd/publications/cdd/meded/7med.htm.
Dados sobre nutrição e envelhecimento encontram-se em www.who.int/archives/whday/en/documents1999/nutrition.html e em http://www.who.int/nut/activities.htm
http://www.who.int/nut/age.htm
Para saber sobre mulher e nutrição, visite a página www.who.int/environmental_information/women/womnut.htm

O que pode ser feito no âmbito local

A fome está presente no País inteiro, mas em algumas regiões e grupos sociais a situação de risco alimentar é mais grave. Com base nessa constatação, o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e de Combate à Fome (Mesa) estabeleceu áreas e grupos populacionais que serão priorizados pelo Programa Fome Zero: o Semi-Árido nordestino, incluindo o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais; os acampamentos e assentamentos rurais; as aldeias indígenas; os grupos quilombolas; e a população que vive nos e dos lixões.

Trabalhando com as prioridades definidas acima ou atuando em qualquer município brasileiro, as empresas têm condições de se integrar ao Programa Fome Zero, desenvolvendo ou apoiando programas e ações que somem esforços no sentido de erradicar a fome no País. Sempre que possível, é conveniente articular as ações empresariais de combate à fome com as iniciativas públicas e de organizações da sociedade civil realizadas com o mesmo objetivo, criando sinergias que potencializem todas experiências.

Em muitos municípios, os fóruns para essa articulação já existem sob a forma de conselhos ou comitês gestores voltados para a promoção do desenvolvimento local, formados por representantes da sociedade civil organizada e do poder público. Esses são espaços privilegiados para o conjunto dos atores sociais – empresas, grupos e redes sociais e governo –mapear as carências da região e articular uma política de segurança alimentar e nutricional que integre as ações em curso. No entanto, na maior parte das regiões carentes do País, esses fóruns ainda estão para ser criados e o estímulo à sua constituição pode ser um dos elementos dos projetos apoiados pelas empresas.

As dimensões da segurança alimentar

Uma política de segurança alimentar compreende pelo menos quatro dimensões básicas e estreitamente integradas, por mais diversificado que seja o leque de ações e iniciativas que possa articular.

A primeira dimensão diz respeito às intervenções na esfera da produção de alimentos, rural ou urbana, desde a produção para autoconsumo pelas famílias rurais, passando pela produção mercantil de matéria-prima ou produtos in natura, e englobando os alimentos preparados e refeições. A segunda dimensão de uma política de segurança alimentar é relativa ao acesso aos alimentos e inclui as ações no campo do abastecimento e comercialização. A terceira relaciona-se à esfera do consumo e compreende a educação alimentar, a educação para o consumo sustentável e a organização dos consumidores. A quarta dimensão é constituída pelos programas de distribuição de alimentos em caráter suplementar ou emergencial dirigidos a grupos populacionais específicos.

Políticas e ações de segurança alimentar devem dar especial atenção à água, elemento indispensável à vida e à produção (leia "Água para uma vida digna e saudável"). As formas de fazê-lo têm de ser definidas de acordo com as condições socioespaciais específicas, tendo em vista a biodiversidade do País e também a diversidade e complexidade dos territórios urbanos: construção de cisternas para a garantia da água para o consumo nas épocas de estiagem; açudes e canais de irrigação para a produção; redes urbanas de distribuição e de saneamento ambiental etc. Todas as ações, naturalmente, devem ser pautadas pelo rigoroso controle da poluição, pelo estímulo aos projetos de recuperação de rios e córregos, de replantio de matas ciliares, bem como por ações de conscientização contra todas as formas de desperdício.

A soberania alimentar faz parte da soberania nacional
A noção de soberania alimentar diz respeito ao direito dos povos de definir políticas alimentares – baseadas em sua cultura – que garantam a alimentação saudável e nutritiva de seus cidadãos. Está ligada ao direito à alimentação, um dos direitos humanos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, a soberania alimentar está ligada à soberania nacional. Ao estabelecer estratégias agroalimentares e políticas para o desenvolvimento da agricultura familiar, o Estado deve levar em conta os hábitos alimentares que fazem parte da cultura do país. A elaboração de políticas públicas deve ter como principais objetivos estimular e viabilizar a produção sustentável de alimentos saudáveis tradicionalmente consumidos pelos habitantes das comunidades.

No entanto, os princípios de soberania alimentar nem sempre são observados. No Brasil, assim como em outros países, a produção e o consumo de alimentos sofrem influência dos interesses dos países mais ricos e de grandes empresas transnacionais. Muitas vezes os países de economias emergentes são levados a orientar suas atividades agrícolas para o fornecimento de matérias-primas e produtos que possuam boa aceitação no mercado externo. O aumento da cotação internacional de alimentos traz como resultado o abandono de culturas tradicionais, substituídas por produtos mais requisitados por outros países. Em outros casos, embora a produção de alimentos básicos seja maior, eles sofrem aumento de preços que os tornam inacessíveis à grande maioria dos consumidores internos.

Há situações em que fenômenos climáticas adversos, pragas ou doenças afetam a produção agropecuária em países como os Estados Unidos e da União Européia e resultam em aumento da demanda por produtos dos países mais pobres. Recentemente, a identificação da doença da “vaca louca” nos Estados Unidos motivou a imediata adoção de restrições e boicotes internacionais à carne bovina norte-americana. Sintomaticamente, Brasil e Argentina se preparam para aumentar seu volume de exportação de carne. Em situações como essa é comum que as populações dos países exportadores sejam penalizadas com o aumento dos preços no mercado interno, forçando a redução do consumo de alimentos que, repentinamente, têm sua produção voltada para exportação.

Outra questão que remete à noção de soberania alimentar é a polêmica, ainda não resolvida definitivamente, em torno do plantio de soja transgênica, cuja semente e herbicida exclusivo pertencem a uma multinacional. Os críticos dessa alternativa alertam que, além dos problemas instrínsecos a esse produto, em termos de política alimentar o país que libera os transgênicos entrega parte de sua soberania para o controle da empresa que detém a patente das sementes.
A preocupação com a soberania alimentar levou o governo a incluir entre os grupos a serem prioritariamente atendidos pelo Programa Fome Zero os povos indígenas e as populações remanescentes de quilombos. Já no ano passado, a decisão gerou importantes conseqüências para a recuperação e manutenção das condições de vida e produção cultural desses grupos.

Em novembro de 2003, lideranças indígenas de todo o país reuniram-se em um Fórum Nacional, finalizando um processo de ampla consulta a 175 povos de todas as regiões brasileiras. O documento redigido apresenta às autoridades governamentais sua contribuição para elaboração e implementação de uma política nacional de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável dos povos indígenas do Brasil. As propostas, que incluem o enfrentamento de questões como a preservação de territórios e recursos naturais, saúde e educação, trata também da situação alimentar e nutricional dos índios.

Por outro lado, o Fome Zero deu impulso ao trabalho de atendimento aos núcleos rurais espalhados pelo país onde vivem populações remanescentes de quilombos. Existem 743 comunidades quilombolas em todo o Brasil, mas apenas 36 já receberam o título de posse da terra. A maioria encontra-se nas regiões Norte e Nordeste, mas há comunidades em praticamente todos os estados. Além do atendimento pelo Fome Zero, com a destinação de alimentos, o governo Lula regulamentou, em novembro, o reconhecimento, identificação e titulação das terras de quilombos, e estabeleceu um convênio com a Fundação Palmares, para levar saneamento básico às comunidades quilombolas.

O projeto Fome Zero, do Instituto Cidadania, que inspirou o programa do governo Lula, ressalta: “O ato de alimentar-se é, para o ser humano, um ato ligado à sua cultura, à sua família, a seus amigos e a festividades coletivas. Ao alimentar-se junto de amigos, de sua família, comendo pratos característicos de sua infância, de sua cultura, o indivíduo se renova em outros níveis além do físico, fortalecendo sua saúde física e mental e também sua dignidade humana. Assim, o direito à alimentação passa pelo direito de acesso aos recursos e meios para produzir ou adquirir alimentos seguros e saudáveis que possibilitem uma alimentação de acordo com os hábitos e práticas alimentares de sua cultura, de sua região ou de sua origem étnica”.

Obesidade cresce entre adultos e crianças, e não se limita mais aos países ricos

A obesidade é uma patologia nutricional que está entre os dez fatores que mais contribuem para a taxa de mortalidade mundial. Atualmente, atinge 300 milhões de pessoas, e outras 750 milhões estão acima do peso ideal. Os dados constam do relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgado em outubro. Considerada uma doença crônica e dispendiosa, a obesidade preocupa porque, além de ser crescente nos países ricos, também tem aumentado nos países em desenvolvimento. No Brasil, aproximadamente 30% da população apresenta excesso de peso, que ocorre devido ao acúmulo de tecido adiposo no corpo.

O relatório da OMS também demonstra que é crescente o número de crianças obesas, chegando a 30% em alguns países. Em geral, a obesidade infantil se mantém na vida adulta, mas é agravada pela progressiva associação com outras doenças que aumentam a mortalidade. O desmame precoce é um dos motivos da obesidade infantil, assim como a alimentação inadequada e a redução da atividade física. A alimentação balanceada dos adultos é prioritária para fornecer à criança educação alimentar adequada.

Outro estudo, concluído em julho de 2003 pela Força Tarefa Latino-Americana de Obesidade, ressalta os altos custos da obesidade no Brasil. A entidade, que reúne as principais sociedades de obesidade do subcontinente, avalia o montante gasto em R$ 1,1 bilhão por ano com internações hospitalares, consultas e remédios para tratamento do excesso de peso e das doenças a ele associadas. Desse total, R$ 600 milhões é gasto apenas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde estima que 6% dos homens e 12% das mulheres com mais de 18 anos sofrem da doença, que acarreta vários distúrbios, como diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares, complicações respiratórias e endócrinas, alterações nas taxas de colesterol e triglicérides no sangue. Além disso, o obeso corre mais riscos em cirurgias, permanece por mais tempo internado e tem seus custos médicos elevados em 36% em relação a pessoas normais.

Diante desse quadro, a OMS pretende informar a população, principalmente crianças sobre a necessidade do consumo de alimentos pouco calóricos e os benefícios que uma alimentação segura e nutritiva traz. A mudança de hábitos alimentares, juntamente com o incentivo a práticas de exercícios físicos, deve ser estimulada junto às famílias, assim como o combate à ansiedade e à compulsão por alimentos.

As empresas também podem atuar no combate à obesidade, promovendo a reeducação alimentar em localidades onde essa taxa é maior. Também podem auxiliar a constituição de equipes profissionais multidisciplinares, compostas de nutricionistas, psicólogos e médicos (cardiologista, endocrinologista, clínico-geral). A alimentação saudável melhora as condições metabólicas e a qualidade de vida, e diminui o risco de mortalidade decorrente do excesso de peso.

Alimentação regular é condição necessária, mas não suficiente, para garantir segurança alimentar
Apesar do acesso à alimentação ser considerado um direito fundamental pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, 46 milhões de brasileiros vivem em condições de insegurança alimentar. Eles não têm acesso regular a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente para garantir uma vida digna e saudável. O governo federal tem priorizado, por meio do Programa Fome Zero, a implementação de políticas com foco na segurança alimentar, de maneira a evitar a exclusão pela alimentação insuficiente e inadequada. Entretanto, nem todos que se alimentam com regularidade o fazem ingerindo alimentos seguros e nutritivos. A quantidade de alimentos consumidos é importante, mas sua qualidade é fundamental para garantir alimentação saudável e balanceada. Assim, é direito do consumidor que os alimentos oferecidos para consumo sejam livres de agrotóxicos, e que os produtos industrializados sejam produzidos e embalados sob condições rígidas de conservação que evitem sua contaminação e deterioração, principais causas das intoxicações alimentares.

Uma pesquisa realizada em 2002 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), constatou que 22,17% das amostras de frutas e legumes comercializados em supermercados apresentam excesso de agrotóxicos ou utilizavam pesticidas desautorizados por apresentarem alto grau de toxidade. Além disso, verificou problemas de higiene em 34% dos alimentos industrializados mais consumidos no país, como a presença de coliformes fecais e da bactéria Salmonella em índices muito superiores aos estabelecidos como aceitáveis pelas normas de Saúde Pública.

Os órgãos de Vigilância Sanitária são responsáveis pela inspeção das condições dos estabelecimentos alimentares e dos alimentos expostos ao consumo, verificando se não acarretam riscos à saúde da população que deles se utilizam. Mas seu desempenho tem se mostrado falho, tanto no nível estadual quanto no municipal. Segundo Sezifredo Paulo Paz, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), “o acompanhamento das ações de vigilância tem revelado que não há no país um processo de estruturação desses serviços (...) e esse é um problema a ser resolvido pela implantação de uma adequada política municipal de segurança alimentar”.

A falta de indicadores para o monitoramento da sociedade referente à atuação dos sistemas de vigilância sanitária é um desses problemas. Outra deficiência é a inexistência de registros das ocorrências relacionadas a doenças e irregularidades relacionadas à contaminação de alimentos, desvinculando a ação da vigilância sanitária com os serviços de saúde. Uma alternativa que tem se mostrado eficiente em vários Estados é a transferência parcial das atribuições do serviço de inspeção para o nível municipal.

Dados do Idec revelam que entre 20 e 30% dos alimentos examinados desde a criação do instituto apresentaram alguma não conformidade com os padrões vigentes. Esse alto índice de irregularidade mostra que as contaminações químicas e biológicas são fatores tão graves quanto a falta de alimento, principalmente se considerarmos que a população mais atingida por esse tipo de problema é a de baixa renda.

Assim, o acesso aos alimentos é apenas o ponto de partida para uma alimentação saudável e equilibrada. Estar bem alimentado requer, além disso, um conjunto de práticas que promova o acesso regular a alimentos nutritivos e saudáveis, de boa qualidade e em quantidade suficiente para garantir o desenvolvimento integral do ser humano.




Aleitamento materno garante segurança alimentar
A amamentação é a primeira garantia de segurança alimentar e nutricional. O leite materno é alimento completo para todas as crianças, até os seis meses de vida. Sozinho, é suficiente para garantir uma nutrição perfeita, oferecendo as vitaminas apropriadas nas diferentes fases da infância. Para crianças prematuras, por exemplo, a mãe produz leite rico em proteínas, importante no período de formação. Na amamentação, a criança recebe leite com maior teor de gordura, que facilita a maturação do sistema nervoso e o desenvolvimento das habilidades motoras.

Mesmo após o primeiro semestre de vida, o leite materno continua oferecendo as bases para o desenvolvimento infantil, ajudando a prevenir a desnutrição e possíveis dificuldades no desenvolvimento das crianças. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que a amamentação deve continuar, como complemento alimentar, até o segundo ano de vida do bebê.

Pesquisas mostram que crianças alimentadas artificialmente têm um risco 10 vezes maior de contrair infecção bacteriana e 4 vezes maior de apresentar infecção generalizada e meningite. Mesmo após o nascimento, alguns órgãos e sistemas encontram-se ainda em formação. No caso do sistema imunológico, só o leite materno tem os componentes necessários para seu completo desenvolvimento. A desnutrição durante o período em que o cérebro está se desenvolvendo resulta, por exemplo, em menor número de células cerebrais, ocasionando dificuldade de aprendizado e pouca capacidade de memorização. Da mesma maneira, a baixa ingestão de proteínas pela mãe, durante a gestação e a lactação, é fator de desenvolvimento de obesidade e diabetes na criança.

Como responsável pela produção de um alimento tão especial, as mulheres necessitam de ambiente favorável para a amamentação, incluindo o atendimento das necessidades nutricionais e de saúde, tanto durante a gestação como na fase de amamentação. Além da garantia de saúde para os filhos, amamentar traz outras vantagens para as mães. Diminui o sangramento do parto e reduz o risco de anemia e infecções. Favorece também o retorno gradativo do peso e da mama ao tamanho anterior à gravidez. Não menos importante, amamentar permite à mãe usufruir do prazer de saber que a saúde do filho provém exclusivamente do seu corpo.

Para a família, a amamentação representa uma grande economia no orçamento familiar. Além de não arcar com os altos valores dos leites artificiais e dos equipamentos necessários, amamentar reduz os gastos médicos e os custos gerais da casa como gás, água e energia necessários para o preparo e lavagem de utensílios.

O Programa Nacional de Incentivo ao Aleitamento Materno, iniciado em 1980, contempla três aspectos fundamentais: proteger, promover e apoiar o aleitamento materno e a alimentação complementar adequada para todas as crianças. Desde 1992 a WABA (Aliança Mundial para a Alimentação Infantil) organiza a Semana Mundial de Promoção do Aleitamento Materno, sempre na primeira semana de outubro. No Brasil a semana é atualmente promovida pelo Ministério da Saúde e mais de mil municípios realizam atividades durante a semana. O tema da Semana de 2003, Amamentação no Mundo Globalizado pela Paz e a Justiça, proporciona uma oportunidade para a reflexão sobre os obstáculos e benefícios gerados pela contínua globalização.

O aleitamento materno, não há dúvidas, é o pilar de sustentação da segurança alimentar. Ter mães e filhos saudáveis representa para qualquer nação o primeiro passo para a construção de uma sociedade fraterna e cidadã.

Prevalência de sobrepeso e obesidade em crianças pré-escolares matriculadas em duas escolas particulares de Recife, Pernambuco

Overweight and obesity prevalence among preschool children of two private schools in Recife in the State of Pernambuco


Gisélia Alves Pontes da Silva; Geni Balaban; Maria Maia V. Freitas; Joana Darc Santana Baracho; Eulália Maria M. Nascimento
Departamento Materno-Infantil. Centro de Ciências da Saúde. Universidade Federal de Pernambuco. Av. Moraes Rêgo, s. n, Bloco A. Recife, PE. Brasil. CEP 50.670-420. Tel / Fax (81) 3271. 8514


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RESUMO
OBJETIVOS: determinar a prevalência de sobrepeso e obesidade entre pré-escolares de duas escolas particulares em Recife.
MÉTODOS: realizou-se um estudo de corte transversal com 230 pré-escolares matriculados em duas escolas particulares de Recife, no ano de 2000. Foram classificadas como portadoras de sobrepeso as crianças com índice peso/estatura entre +1 a +2 escores z e, como obesas, aquelas com peso/estatura acima de +2 escores z.
RESULTADOS: as prevalências de sobrepeso e obesidade foram de 22,6% e 11,3%, respectivamente. Entre as crianças do sexo feminino, a prevalência de sobrepeso foi de 27,0% e a de obesidade foi de 9,8%. No sexo masculino, a prevalência de sobrepeso foi de 17,6% e a de obesidade foi de 13,0%.
CONCLUSÕES: as prevalências de sobrepeso e obesidade foram elevadas nesse grupo de pré-escolares, provenientes em sua maioria de famílias de classe socioeconômica média e alta. O pediatra deve estar atento para a crescente prevalência da obesidade infantil, a fim de atuar na prevenção, diagnóstico e tratamento dessa condição.
Palavras-chave: Obesidade, Pré-escolar, Prevalência
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ABSTRACT
OBJECTIVES: to determine overweight and obesity prevalence of preschool children in two private schools in Recife.
METHODS: cross-sectional study of 230 preschool children enrolled in two private schools in Recife, in 2000. Overweight was defined as weight-for-height between +1 and +2 z scores, and obesity as weight-for-height above +2 z scores.
RESULTS: prevalence rates were 22,6% for overweight and 11,3% for obesity. Among female children, overweight prevalence was 27,0% and obesity prevalence was 9,8%. Among males, overweight prevalence was 17,6% and obesity prevalence was 13,0%.
CONCLUSIONS: overweight and obesity prevalence were high among preschool children from high income families. Pediatricians must be aware of the increasing prevalence of childhood obesity to be able to prevent, diagnose and treat this condition.
Key words: Obesity, Child, preschool, Prevalence
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Introdução
A obesidade é um distúrbio nutricional traduzido por um aumento de tecido adiposo, resultante do balanço positivo de energia na relação ingesta-gasto calórico, que freqüentemente leva a prejuízos de saúde.1
O excesso de peso na criança predispõe às mais variadas complicações, abrangendo as esferas psicossocial, pois há isolamento e afastamento das atividades sociais devido à discriminação e à aceitação diminuída pela sociedade, e orgânica, uma vez que pode acarretar problemas respiratórios, diabetes mellitus, hipertensão arterial, dislipidemias, entre outros distúrbios.1,2
A obesidade infantil é um tema de interesse crescente devido ao aumento observado na sua prevalência. Odgen et al.3 verificaram que a prevalência do sobrepeso em pré-escolares norte-americanos do sexo feminino aumentou entre 1971 e 1974 e 1988 e 1994, passando de 5,8% para 10,8%. Em nível nacional, Monteiro et al.4 relataram uma prevalência da obesidade em menores de cinco anos variando de 2,5% entre os mais pobres, e 10,6% no grupo economicamente mais favorecido. Na região Nordeste, houve um aumento na prevalência da obesidade em crianças menores de cinco anos, provenientes de famílias de baixa renda, de 2,5% em 1989 para 4,5% em 1996.5 Um estudo realizado em Recife encontrou uma prevalência de sobrepeso no quarto e quinto anos de vida de 12,8% e 14,7%, nos sexos masculino e feminino, respectivamente, entre crianças atendidas num consultório pediátrico privado.6
A avaliação antropométrica é comumente utilizada para o diagnóstico de obesidade em estudos epidemiológicos, por consistir em procedimento simples, não invasivo, rápido e barato.7,8 O peso relativo à estatura, em tese, reflete as variações tanto no tecido adiposo quanto na massa magra dos indivíduos. Entretanto, em crianças de pequena idade, índices peso/estatura elevados geralmente não se devem ao aumento da massa muscular, mas sim à obesidade.9 As medidas das pregas subcutâneas, apesar de melhor refletirem a quantidade de tecido adiposo, estão mais sujeitas aos erros de medição.10
A detecção de alterações na composição corporal durante a infância é importante, por permitir uma intervenção precoce e prevenir as complicações da obesidade. As modificações nos padrões alimentar e de atividade física, em geral, são mais aceitas pelas crianças e os hábitos alimentares são fixados neste período.11 O presente estudo teve como objetivo determinar as prevalências de sobrepeso e obesidade em crianças pré-escolares matriculadas em duas escolas privadas da cidade do Recife.

Métodos
Realizou-se um estudo de corte transversal na Escola Fazer Crescer, localizada no bairro do Rosarinho, e na Escola Encontro, localizada no bairro das Graças, ambas escolas da rede privada de ensino, atendendo crianças das classes média e alta de Recife, PE, Brasil. A população de estudo constou de 250 crianças, correspondente ao total de alunos na faixa etária de dois a cinco anos de idade, de ambos os sexos, matriculados nessas escolas durante o ano letivo de 2000.
Em relação ao tamanho da amostra, considerando uma prevalência de 10% para obesidade,4 um power de 80% e um nível de significância de 5%, estimou-se um n de 164. Contudo, foi decidido estudar o total da população, ao invés de uma amostra, para dar mais consistência à análise.
Antes da coleta dos dados houve contato com a direção das escolas e sensibilização de professores e pais, com esclarecimento sobre os procedimentos a serem realizados e os objetivos do estudo. Os pais ou responsáveis autorizaram a participação dos seus filhos através de um formulário de consentimento informado. O estudo foi aprovado pela Comissão de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco.
As crianças foram pesadas sem sapatos ou meias, vestindo os uniformes da escola, composto de camisa de malha e bermuda, numa balança digital eletrônica com capacidade para até 150kg, da marca Plenna, com precisão de 0,1kg, conforme recomendação da World Health Organization (WHO).12 A mesma foi colocada sobre uma superfície rígida e os alunos foram pesados em pé, com os membros ao longo do corpo, posicionados no centro da balança, olhando para frente.7
A estatura foi medida com o auxílio de uma fita métrica de 1,5m, não distensível, com marcação de 0,1cm, fixada à parede, e de um esquadro de acrílico colocado sobre o topo da cabeça da criança, a fim de se obter um ângulo reto com a parede durante a leitura. Os alunos foram orientados a permanecerem eretos, com a cabeça posicionada de modo que o Plano de Frankfurt (o qual passa pela órbita e pelo meato auditivo externo) ficasse horizontal, joelhos esticados, pés juntos, braços soltos ao longo do corpo e com os tornozelos, glúteos e ombros em contato com a parede.7 Cada medida antropométrica foi realizada em duplicata, utilizando-se a média dos valores na análise dos dados, com o objetivo de serem minimizados os erros de medição.
Sobrepeso foi definido como índice peso/estatura entre +1 e +2 escores z, e obesidade como peso/estatura maior que +2 escores z. As curvas de peso para estatura do National Center for Health Statistics (NCHS) e WHO foram usadas como referência.12
As perdas ocorridas (20 crianças) deveram-se à falta de autorização dos pais ou responsáveis ou à recusa de algumas crianças, principalmente as mais jovens, a submeterem-se às medidas antropométricas.
O software Epi-info, versão 6.0 do Center for Disease Control, foi utilizado para o armazenamento e análise dos dados. Inicialmente houve a abertura do banco de dados, com a entrada das seguintes informações: registro, data de nascimento, data da coleta de dados, peso e altura. As medidas antropométricas foram processadas através do software Epinut, que utiliza os padrões de referência do NCHS. As prevalências de sobrepeso e obesidade foram calculadas por proporção, e as diferenças entre os sexos analisadas através do teste do qui-quadrado, com p <0,05. Foram também calculados os intervalos de confiança de 95% em torno de cada prevalência.

Resultados
Estudou-se um total de 230 crianças, sendo 108 (47%) meninos e 122 (53%) meninas. Observou-se sobrepeso em 52/230 crianças, uma prevalência de 22,6% (IC95%: 17,4 - 28,6); em 26/230 das crianças identificou-se obesidade, uma prevalência de 11,3% (IC95%: 7,5 - 16,1) (Figura 1).



Entre as do sexo masculino 19/108 (17,6%; IC95%: 10,9 - 26,1) apresentaram sobrepeso, e 14/108 (13,0%; IC95%: 7,3 - 20,8) obesidade. Entre as do sexo feminino, 33/122 (27,0%; IC95%: 19,4 - 35,8) apresentaram sobrepeso, e 12/122 (9,8%; IC95%: 5,2 - 16,5) obesidade. Não houve diferença estatisticamente significante entre as prevalências de sobrepeso nos sexos masculino e feminino (² = 2,41; p = 0,12). A diferença entre as prevalências de obesidade nos sexos masculino e feminino também não teve significância estatística (² = 0,29; p = 0,59).

Discussão
Para o diagnóstico da obesidade vários métodos têm sido utilizados, sendo a avaliação antropométrica um método de fácil realização, de baixo custo, de boa correlação com a composição corporal e de alta reprodutibilidade para estudos epidemiológicos, quando comparada com outros métodos de determinação da gordura corporal, como a densitometria e a tomografia, os quais são caros e de difícil execução, pois exigem aparelhos sofisticados e qualificação profissional.13
Uma elevada prevalência de sobrepeso (22,6%) foi verificada entre os pré-escolares estudados, semelhante a dos países desenvolvidos. Bundred et al.14 relataram uma prevalência de sobrepeso de 26,3% em pré-escolares britânicos. Entre as crianças do sexo masculino, a prevalência de sobrepeso foi de 17,6%, enquanto que no sexo feminino foi de 27,0%. Um estudo realizado com crianças atendidas num consultório privado de Recife demonstrou prevalências de sobrepeso de 12,8% e 14,7%, nos sexos masculino e feminino, respectivamente, entre o quarto e quinto anos de vida; mas os autores não utilizaram a mesma definição de sobrepeso/obesidade do presente estudo, o que deve ser levado em conta na interpretação dos resultados obtidos.6
A prevalência de obesidade em nosso estudo (11,3%) foi semelhante à relatada por Monteiro et al.4 para crianças pertencentes às classes socioeconômicas mais favorecidas, em nível nacional (10,6%). Bundred et al.14 encontraram uma prevalência de obesidade de 9,2% entre crianças britânicas menores de cinco anos.
No presente estudo, embora não tenham sido analisadas variáveis socioeconômicas, o fato das crianças, em idade pré-escolar, freqüentarem escolas particulares sugere que são oriundas de famílias de maior poder aquisitivo.
Diferentes resultados têm sido encontrados ao se estudar a relação entre prevalência de obesidade e nível socioeconômico. Strauss e Knight,15 estudando crianças de até oito anos de idade, em Nova Jersey, verificaram que aquelas com mães obesas, de baixo nível socioeconômico e baixo estímulo ao aprendizado, tinham elevado risco para desenvolvimento da obesidade. Sakamoto et al.16 demonstraram haver marcante correlação direta entre a renda familiar e a prevalência de obesidade entre crianças tailandesas. Tem sido descrito que na América Latina a obesidade infantil tende a ser mais prevalente nas áreas urbanas e em famílias com nível socioeconômico e de escolaridade materna mais elevada.17
Monteiro et al.,4 a partir de inquéritos nacionais de 1974, 1975 e 1989, afirmaram que a prevalência da obesidade aumenta de acordo com a renda. Em 1989, as prevalências de obesidade nas regiões Sul (7,2%) e Sudeste (6,2%) eram mais do que o dobro da observada na região Nordeste (2,5%), ficando as regiões Norte e Centro-Oeste em situação intermediária.5
Post et al.,18 estudando crianças com um ano de idade de duas coortes de base populacional no sul do Brasil, também verificaram que a obesidade apresentou uma tendência crescente com o nível de renda familiar. Entre crianças pertencentes às famílias de renda maior, a proporção de obesos era em torno de 8% comparada com 2,5% nas pertencentes às famílias de menor renda.
A detecção do excesso de gordura durante a infância é importante, por permitir uma intervenção precoce e evitar a instalação de suas complicações. Quanto mais idade tiver a criança e maior for o excesso de peso, mais difícil será a reversão do quadro, pelos hábitos alimentares incorporados e pelas alterações metabólicas instaladas.5
Ao contrário do tratamento da obesidade no adulto, que envolve necessariamente uma perda de peso, para uma criança ainda em crescimento pode ser necessária apenas a manutenção de seu peso enquanto continua a crescer, permitido que a mesma progressivamente se adeqüe à estatura.13 Dessa maneira, percebe-se a importância da atuação do pediatra na detecção e tratamento dessa condição ainda na infância, devendo a avaliação nutricional ser prioritária na consulta pediátrica.

Referências
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6. Ferrreira OS, Batista Filho PN, Charifker H, Coelho EF, Lima GMS, Alves JGB. Sobrepeso em crianças atendidas em um consultório pediátrico privado do Recife. Pediatria [São Paulo] 1984; 6: 69-73.
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18. Post CL, Victora CG, Barros FC, Horta BL, Guimarães PRV. Desnutrição e obesidade infantis em duas coortes de base populacional no Sul do Brasil: tendências e diferenciais. Cad Saúde Pública 1997; 12: 49-57.


Recebido em 6 de dezembro de 2002
Versão final reapresentada em 23 de junho de 2003
Aprovado em 3 de julho de 2003




O que é fome, desnutrição e subnutrição
Todo ser humano precisa se alimentar para continuar vivo, e se alimentar bem para ter saúde. Portanto estas condições estar vivo e ter saúde, dependem diretamente do quanto e do que se come.

Se um indivíduo não tem acesso nenhum, ou quase nenhum ao alimento, seu corpo não se alimenta, não se mantém, e o indivíduo fenece, morre. Você pode ter uma noção do que seja isto quando dá um intervalo muito grande entre refeições: seu organismo manda sinais como tontura, dor de estomago, dor de cabeça, fraqueza, mal estar. É um protesto, ou um pedido, por comida. Se esta comida não vem, ou vem um pouco para logo depois não existir novamente, a pessoa fica cada vez mais fraca, definha e morre. Morre de fraqueza, como se diz popularmente.

Se um indivíduo tem acesso à comida, mas, de uma forma insuficiente para satisfazer as necessidades de manutenção e desenvolvimento do corpo ele terá seqüelas menos graves (ex: ter baixa estatura) e/ou mais graves, que permanecerão pelo resto da vida (ex: as conexões cerebrais não se desenvolvem com todo seu potencial causando baixos níveis de concentração, dificuldade de aprendizado) se for menor de 6 anos de idade. Quem não se alimenta suficientemente será alvo de inúmeras infecções a afecções independentes de sua faixa etária. É assim que a desnutrição age, ela mina o organismo, o qual não se mantém adequadamente, perdendo suas defesas. Como exemplo, temos aquelas pessoas que comem pequenas porções de alimentos não variados, como feijão e/ou farinha e/ou milho, de vez em nunca leite ou carne, e muitas vezes, ficando um ou dois dias sem se alimentar.

Milhares destas pessoas morrem de “causas” como pneumonia, ou alguma insuficiência orgânica, quando na verdade estão é morrendo por falta de comida. A própria definição de desnutrição dada pala Organização Mundial de Saúde, qual seja, que desnutrição corresponde a uma série de condições patológicas, leia-se doenças, que aparecem por deficiência de aporte, transporte e utilização dos nutrientes pelas células do organismo, sustenta esta visão. A desnutrição faz seu maior número de vítimas entre lactentes (crianças que ainda mamam no peito) e crianças em idade pré-escolar.
Fonte: Sawaya 1997

A desnutrição é dividida em três estágios: leve, moderada e grave. Como conceito, a subnutrição é o estágio denominado leve da desnutrição. Pelo fato da subnutrição ser a forma mais amena da conseqüência da fome, tende a ser sub estimada, já que seus efeitos são menos severos, como, por exemplo, (maior susceptibilidade às doenças infecciosas, levando ao agravamento da desnutrição e suas consequencias). Isto é um grande erro grave, pois a subnutrição constitui-se num sinal de alerta para que se evite conseqüências piores para uma vida.

A desnutrição é uma das principais causas do nascimento de crianças com peso abaixo do normal bem como de problemas de crescimento. As crianças que nasceram com peso abaixo do normal e que sobrevivem têm muitas probabilidades de apresentarem atraso no crescimento e adoecer durante a infância, a adolescência e a vida adulta. Aliás, é provável que as mulheres adultas com atraso no crescimento perpetuem o círculo vicioso da desnutrição dando à luz a crianças com peso baixo. Cada vez ficam mais claros os vínculos causais entre a desnutrição em tenra idade - incluindo o período de crescimento fetal - e a futura aparição de problemas crônicos de saúde como cardiopatias coronarianas, diabetes e hipertensão arterial. Nos países em desenvolvimento nascem, a cada ano, cerca de 30 milhões de crianças com atraso no crescimento causado pela subnutrição na fase intrauterina.
A desnutrição em termos de carências de vitaminas e sais minerais essenciais continua sendo a causa de doenças graves e de morte para milhões de pessoas em todo o mundo. Mais de 3,5 bilhões de pessoas sofrem de carência de ferro, dois bilhões estão expostas aos riscos de carência de iodo e 200 milhões de crianças em idade pré-escolar têm carência de vitamina A. A carência de ferro pode causar atraso no crescimento, reduzir a resistência às doenças e prejudicar a longo prazo o desenvolvimento mental, motor e das funções reprodutivas; ao mesmo tempo provoca aproximadamente 20 por cento das mortes relacionadas com a gravidez. A carência de iodo pode causar danos cerebrais irreparáveis, retardamento mental, distúrbios nas funções reprodutivas, diminuição da expectativa de vida infantil e bócio, e numa mulher gestante poderá determinar diferentes graus de retardamento mental da criança que vai nascer. A carência de vitamina A pode provocar cegueira ou morte das crianças e contribuir para a redução de seu crescimento físico e sua resistência a infecções, colaborando para o aumento da taxa de mortalidade infantil.








Mesmo manifestações leves destas deficiências podem limitar o desenvolvimento de uma criança e a sua capacidade de aprendizagem em tenra idade, determinando a acumulação de deficiências em seu rendimento escolar. Deficiências como estas levam a níveis mais altos de evasão escolar e um aumento das taxas de analfabetismo para as populações futuras. Muitos dos efeitos mais graves das carências destes três importantes micronutrientes poderiam ser aliviados consideravelmente mediante um fornecimento adequado de alimentos e uma dieta variada que proporcione as vitaminas e os minerais necessários.
Em muitos países os problemas de saúde relacionados com uma alimentação excessiva ou desequilibrada estão aumentando. A obesidade entre crianças e adolescentes está associada com vários problemas de saúde, e sua persistência na vida adulta tem conseqüências que vão desde um aumento do risco de morte prematura até diversas enfermidades que não são mortais, mas que debilitam o organismo e reduzem a produtividade. Estes novos problemas não afetam somente as populações dos países industrializados; um número cada vez maior de países em desenvolvimento sofre, ao mesmo tempo, problemas de desnutrição e enfermidades crônicas relacionadas com a alimentação. Além do mais, a contaminação dos alimentos por micróbios, metais pesados e pesticidas cria obstáculos para a melhoria da nutrição em todos os países do mundo. As doenças transmitidas pelos alimentos são comuns em muitos países, e as crianças são suas vítimas freqüentes. Acabam sendo vítimas de diarréias que causam perda de peso e fraqueza, bem como níveis elevados de mortalidade infantil.



Marco teórico das ações
Nutrição
Nutrição é o campo de atividade mais antigo do PPSJ, remonta à sua fundação e contribuiu significativamente para a sustentação da vida de inúmeras crianças durante todos esses anos.

A desnutrição é uma deficiência calórico-protéica que acomete a criança e prejudica todo o seu desenvolvimento cognitivo x movimentos, psicológico e social. Na Região Nordeste, TELES (2002) mostra que a cada cinco crianças menores de 5 (cinco) anos, apresentam desnutrição e têm um déficit de altura para idade.

A desnutrição é o fator principal de contribuição para a alta morbidade e mortalidade infantil nos paises subdesenvolvidos. Não há estimativas suficientes e precisas sobre a incidência e prevalência da desnutrição. Poucas partes do mundo têm estatísticas mostrando esses dados. O número de crianças que sofrem de desnutrição é desconhecido, porém é sabido que a maioria das crianças de baixa renda no Brasil já passaram por algum tipo de desnutrição.

Segundo o Estudo Nacional de Defesas Familiares (ENDEF), existiam no Brasil há aproximadamente 20 anos atrás, quase 08 (oito) milhões de crianças, menores de cinco anos, portadoras de algum grau de desnutrição – pela classificação de COSTE (1978: 85). O nordeste brasileiro, com 1/3 da população do país reunia a maior parte.

A Desnutrição é resultado de um complexo de fatores sociais econômicos, patológicos e entre os principais, destacaremos os que seguem:

Dieta – O desequilíbrio entre as proporções de proteínas e de carboidratos devido à ingestão inadequada de alimentos.
Infecção – Atuam principalmente como fatores desencadeantes.
Fatores Psicológicos – Podem ser muitas vezes relevantes na Desnutrição. Por exemplo, a privação materna, quando a mãe tem que se afastar ou mesmo se ausentar da convivência com o filho, sendo traduzida pela criança, principalmente, por anorexia.
Situação Sócio-Econômica - Denominador comum de todas as doenças que prevalecem em países de áreas pobres, tendo como principais agravantes o nível educacional da mãe, a renda familiar insuficiente, habitações insalubres com precário saneamento.
Insuficiente Produção de Alimentos – Baixa produtividade agrícola da terra, carência de alimentos, alto custo dos alimentos.
Padrões Culturais – A não utilização dos recursos naturais pode ser devido ao conhecimento inadequado do que a criança pode e deve comer assim como de atitudes, tabus, crenças e preconceitos em relação a determinados tipos de alimentos.
Nutrição Materna – Nas áreas subdesenvolvidas, pouca atenção é dada à dieta da gestante. Sabe-se a grande necessidade nutritiva apresentada pelo feto, tornando de suma importância a qualidade alimentar da gestante.
Desmame Precoce – É o período de desmame uma fase crítica na ecologia nutricional da criança nos primeiros meses de vida, a introdução inadequada de prática alimentar artificial representa um grave risco para Desnutrição. Muitas mães, pertencentes a nível sócio-econômico baixo efetuam o desmame de seus filhos precocemente, alegando enfraquecimento ou falta de leite; porém, sem terem o que ou como oferecer outro tipo de alimentação; empregam pouca quantidade de leite pasteurizado no preparo da mamadeira ou ainda dispensam alimentos de grande valor nutritivo, tais como ovo e feijão, por crendices e preconceitos.

“Meu filho tava só o couro e o osso, já nasceu desnutrido. A alimentação que eu tinha em casa era ‘peia’ do homem. O pai foi embora e eu chorava dia e noite, imaginando como era que eu ia dar de comer aos meus filhos. Só me alimentava porque a vizinha me dava. O que dói é não ter condições para melhorar de vida. Meus filhos eram magros porque eu passava fome e aí quando eu tava grávida a barriga consumia tudo o que eu tinha de sustância, foi aí que eu ouvi falar do Projeto, por intermédio da dona Eva. Depois que passamos a receber o leite de soja os maiores ‘desarnaram’ na escola, os pequenos tiveram até mais força de brincar. Hoje dá até gosto de ver. E tem mais, a dona Neidinha e mais algumas mães do projeto é quem me ensinam a aproveitar as sobras de comidas e as coisas que tem lá no fundo do quintal, agora, em tudo o que eu aprender vou ensinar para outras mães que também vivem no mesmo aperreio que eu.” (Maria Aparecida, mãe atendida pelo PPSJ).
Distribuir leite não fará das crianças menos pobres, mas é irreal desprezar a segurança alimentar como fator importante no desenvolvimento humano. A importância de uma boa alimentação como um dos fatores de proteção da criança é amplamente reconhecido.

As ações no campo da nutrição deverão ser montadas dentro do objetivo de capacitar as famílias a oferecer uma refeição de boa qualidade aos seus filhos. Para as crianças em risco nutricional ou desnutrida o PPSJ disponibilizará 1 litro de leite de soja diariamente além de trabalhar na melhoria do relacionamento dos pais com seus filhos. Cursos de capacitação no uso dos alimentos disponíveis e de baixo custo para que as famílias possam melhorar sua ingestão nutricional serão oferecidos bem como acompanhamento do status nutricional das crianças até os 8 anos de idade. Palestras cobrindo temas correlatos como saúde, relacionamento familiar, dentre outros temas, também serão oferecidos.

Parcerias com instituições que possam apoiar projetos de segurança alimentar (hortas familiares, criação de pequenos animais) e mesmo projetos de geração de trabalho e renda poderiam potencializar o impacto das ações do PPSJ no campo nutricional.



Desnutrição e fracasso escolar: uma relação tão simples?

Maria Aparecida A. Moysés*
Gerson Zanetta de Lima*

Introdução
Este artigo é importante não apenas pelo seu conteúdo, como pela profissão de seus atores: médicos pediatras. Eles não consideram a desnutrição a única responsável pelo fracasso escolar. Consideram um grave problema, mas que não pode ser o bode expiatório desse fracasso, nem deve ser combatido com medidas paliativas ou isoladas, e, sim, com posições políticas e econômicas mais sérias. Assim, não se pode afirmar que uma criança tem dificuldades na escola apenas porque é ou foi desnutrida ou, então, responsabilizar de modo absoluto a pobreza da família pelo seu fracasso. Os autores também mostram como os testes para “provar” a inferioridade intelectual das crianças desnutridas criam situações artificiais e não levam em conta o contexto de vidas dessas crianças.

1.???????
Muito se tem dito e escrito sobre a desnutrição em crianças e seus efeitos sobre a aprendizagem, imputando-lhe, de forma subliminar, ou mesmo direta, a responsabilidade pelos índices de fracasso escolar. Neste sentido, são comuns as declarações de médicos, educadores, psicólogos e de autoridades responsáveis pelo sistema educacional em que, de maneira dogmática e simplista, colocam a desnutrição como a grande barreira que emperra e desgasta os objetivos e métodos educacionais. Para essa posição, a desnutrição, por si só, compromete profunda e irreversivelmente, o desenvolvimento da criança. Como se pode esperar que a escola consiga superar estas limitações de seus alunos ou não relacionar esse fator às dificuldades de alfabetização?
Deste modo, mais uma vez exime-se o sistema educacional vigente da responsabilidade pelas taxas de 50%, e até mesmo 70% de fracasso escolar. A responsável é a desnutrição e, indiretamente, o próprio aluno e sua família, que não se alimenta de forma adequada. No máximo, chega-se a lembrar que a desnutrição é um problema social. Porém, de modo geral, “social” é colocado de forma a torná-lo abstrato, imponderável e, principalmente, inatingível, imutável.

2. Escola: grande restaurante?
Dentro desta perspectiva, todo o problema de melhoria do ensino fica quase que dependente, apenas, de uma alimentação adequada. É lógico que nada se pode opor a tal objetivo, ao contrário, é parte de tudo que preconizamos, sem acreditarmos, porém, que como uma medida isolada, consiga mudar o panorama escolar brasileiro. Registra-se, a propósito, que em vários levantamentos em escolas de periferia, em diferentes regiões do país, relata-se, sistematicamente, um índice entre 10% a 15% de crianças com sinais de desnutrição atual ou pregressa. Esses números, contrastados com as taxas de fracasso escolar, levantam uma questão básica: a desnutrição, sozinha, não pode explicar os altos índices de evasão e repetência nas primeiras séries.
Entretanto, é diante da afirmação de que a merenda escolar é um modo de combater a deficiência nutricional que nos assuntamos. Nada temos contra a merenda, desde que encarada como uma refeição da criança, que deve mantê-la alimentada durante o período em que está na escola. Não se pode acreditar, seriamente, que a merenda escolar consiga suprir as necessidades nutricionais diárias de um aluno e, em conseqüência, erradicar a desnutrição. Infelizmente, é essa idéia subjacente aos discursos oficiais. E, se a distribuição de merendas nas escolas não foi capaz de reverter a situação de fracasso do ensino de 1º Grau, propõe-se, hoje, que a solução é distribuí-la também aos pré-escolares, criando-se uma onerosa estrutura de pré-escola com o objetivo básico de fornecer merenda.
Um questionamento bastante simples que logo surge é se esta é a única maneira de alimentar nossas crianças. Não seria mais racional e mais objetivo combater a desnutrição em todas as idades, permitindo, através de medidas políticas e econômicas, um maior poder aquisitivo da população? Muitos estudos já comprovaram que as camadas mais pobres da sociedade têm uma alimentação geralmente equilibrada sob o aspecto de qualidade, mas em quantidade insuficiente. Em outras palavras, já não há mais lugar para crença de que os pobres não sabem se alimentar, de que é necessário educá-los, basta que tenham condições econômicas para tal.
Nesse artigo, queremos nos restringir à relação entre desnutrição e desenvolvimento, tentando esclarecer alguns fatos e, principalmente, desmitificar muito do que se tem afirmado. Uma alimentação que não supra as necessidades individuais, em especial de proteínas e calorias, em longo prazo, provoca alterações em todo o metabolismo. O organismo, através de vários mecanismos, tenta compensar estas repercussões clínicas. Em crianças, mantendo-se a carência nutricional, o organismo lança mão de seu mecanismo mais eficiente para economizar energia, de modo que, adaptando-se a esta menor oferta, evita riscos à sua própria sobrevivência: diminui sua velocidade de crescimento, chegando a anulá-la completamente em casos extremos. Assim, se este mecanismo não for capaz de compensar a deficiência alimentar, a desnutrição agrava-se e começam a aparecer seus sinais clínicos mais característicos, por exemplo, alterações em pele e cabelos, edema, maior susceptibilidade a infecções, que, por sua vez, pioram o estado nutricional, enfim repercussões sobre todos os órgãos e sistemas do organismo, em intensidades variáveis, podendo chegar à morte.
Em termos populacionais, predomina a desnutrição de primeiro grau, que pode ser entendida como aquela que, através de vários mecanismos, o organismo consegue adaptar-se a uma alimentação abaixo de suas necessidades, em geral por toda a vida. São as crianças que param de crescer e, como raramente terão uma recuperação nutricional, pois não se trata de uma experiência, pertencerão a parcela mais baixa da comunidade, mesmo quando adultos. Em outras palavras, se a alimentação não for muito precária, o organismo adapta-se a ela, abrindo mão de seu crescimento.
Esta é a razão pela qual, em estudos populacionais, a estatura é tão valorizada, sendo encarada como indicador do estado nutricional atual, ou, principalmente, pregresso. É importante lembrar que este raciocínio somente se aplica à análise estatística de um segmento da população. Em termos individuais, o fato de uma criança ser mais baixa não significa, com certeza, que foi, ou é desnutrida, devido ao grande número de fatores que determinam a estatura final de um indivíduo. Ao estudar uma criança em particular, devem ser empregados todos os critérios necessários para se estabelecer se ela é ou não desnutrida e nunca se basear somente em sua altura.

3. A desnutrição é mais um fator
Nas últimas décadas, um número incontestável de pesquisadores tem se dedicado ao estudo de possíveis conseqüências da desnutrição sobre o desenvolvimento intelectual do ser humano. E, hoje, o que se pode dizer é que a desnutrição se constitui em mais um fator, entre muitos outros, que pode comprometer o crescimento e desenvolvimento do sistema nervoso, impedindo-o de atingir seu potencial máximo. Como esta sua ação deletéria é modulada por inúmeras outras variáveis- algumas ligadas à própria desnutrição, como sua intensidade, duração e época de vida em que incide e outras ligadas a fatores como o ambiente, a estimulação etc., que também são importantes para o desenvolvimento cognitivo- não se pode, numa postura rígida, simplesmente afirmar que “a desnutrição afeta a inteligência” e, mais ainda, prever a intensidade com que as várias áreas do desenvolvimento serão afetadas ou afirmar que uma criança tem dificuldade na escola porque é ou foi desnutrida.
Essa dificuldade decorre, basicamente, da impossibilidade de se isolar, no homem, os efeitos da desnutrição dos efeitos de outros fatores ambientais- econômicos, sociais e culturais que influem sobre o indivíduo e, principalmente, sobre um ser em desenvolvimento: a criança. Não se podem estudar suas conseqüências, sob qualquer aspecto, considerando-se a desnutrição como fator causal único e isolado. Deve-se analisar a má nutrição, ao lado de muitas outras variáveis, algumas nem identificáveis, sempre interdependentes, como integrante de um “complexo de doença social”, sendo impossível estabelecer limites nítidos quanto à importância de cada um desses fatores como agente causal em relação a qualquer efeito que se pretenda estudar.
Decorre a importância que assumem os estudos experimentais em animais, que permitem conclusões mais claras, desde que não se omita a impossibilidade de extrapolações diretas para o homem. Os efeitos da desnutrição, no início da vida sobre o crescimento e desenvolvimento orgânico do sistema nervoso, já são bem conhecidos e são similares em várias espécies, inclusive a humana. Estes efeitos podem ser agrupados em quatro grandes grupos de alterações: 1) menor tamanho cerebral; 2) menor número de células; 3) menor quantidade de lípides, com redução da mielina; 4) alterações na atividade de vários sistemas enzimáticos.
Além de estas alterações poderem se apresentar nos mais variados graus de intensidade, um dado fundamental é que elas somente são produzidas se a desnutrição incidir na época em que o cérebro está em grande velocidade, conhecida como período vulnerável. No homem, esta fase engloba o período pré-natal e os primeiros seis meses de vida, segundo alguns autores, podendo se estender até o fim do segundo ano, segundo outros. Além disso, também é somente neste período que seria possível a reversibilidade destas alterações orgânicas, através de completa recuperação nutricional. Se a carência nutricional incide em crianças mais velhas, ou mesmo em adultos, poderá interferir nas atividades intelectuais, não por provocar lesões cerebrais, mas pelos efeitos da própria fome e conseqüentes fraquezas e inanição, que são reversíveis.
Portanto, o ponto fundamental é: do ponto de vista funcional, quais as conseqüências dessas alterações orgânicas do sistema nervoso? E a resposta é simples: não se pode dizer. Se ainda não se conseguiu estabelecer, de forma significativa, a correlação entre estrutura e função, mesmo em condições normais, não se pode afirmar que a redução do número de neurônios em uma região cerebral específica teria determinados efeitos. Estas alterações estruturais também não acontecem de acordo com padrões constantes, mas são influenciadas por grande número de variáveis, de difícil controle mesmo em experimentação animal. Como exemplo da importância de fatores ambientais, pode-se lembrar os estudos sobre isolamento ambiental no início da vida, que demonstram que esta situação pode provocar no cérebro dos animais lesões estruturais exatamente iguais aquelas provocadas pela desnutrição. Esta semelhança de efeitos da desnutrição e do isolamento ambiental pode ser verificada também em nível funcional, nos estudos sobre comportamento e aprendizagem em animais. Os resultados desses estudos podem ser agrupados em três tipos: 1) comportamento emotivo extremamente instável; 2) redução do comportamento exploratório; 3) menor habilidade para solucionar problemas.
Essa instabilidade emocional, caracterizada por variações extremas e bruscas entre apatia e hiperirritabilidade, ao lado de reações exageradas de fuga, desproporcionais aos estímulos, talvez seja o dado mais importante, pela sua influência sobre praticamente todo o comportamento do animal, inclusive sobre sua capacidade de aprender. Um outro fato bastante importante é a alteração de comportamento frente a alimentos, exibida por animais que foram desnutridos no início da vida, incluindo maior motivação, maior consumo e maior voracidade, resultando em grande desperdício dos alimentos. Logicamente, esta alteração pode interferir no desempenho em provas de aprendizagem quando se usa o alimento como reforço positivo.

4. Teste: situação artificial
A maioria dos trabalhos sobre aprendizagem em animais desnutridos basicamente utiliza problemas tipo labirinto, usando alimento como reforço positivo em situações aversivas como negativo. Apresenta resultados muito semelhantes, comprovando um desempenho inferior nesses animais em relação aos normais. Por isso, nesses trabalhos, não se consegue estudar isoladamente a capacidade de aprendizagem, devido ao comportamento alterado frente aos alimentos e a maior sensibilidade emotiva em situações de tensão. Esse fator é comprovado por vários estudos em que se compara o desempenho de um mesmo animal desnutrido em condições diferentes, encontrando-se, sistematicamente, que em situações de menor tensão este desempenho melhora muito, podendo mesmo igualar-se ao dos animais normais. Assim, se permitir que o animal se acostume à situação do teste e aos objetos empregados, já não é nítida a diferença em relação aos controles.
É exatamente em experimentação animal, com o máximo controle possível, que se constata uma outra variável fundamental: a própria aplicação de teste, por ser intrinsecamente carregada de tensão, é uma situação artificial, de modo que seus resultados nem sempre refletem o que em teoria se busca, ou seja, a percepção e mensuração de uma realidade. Podem ser usadas determinadas técnicas que diminuem esta tensão, sendo, no entanto, impossível eliminá-la totalmente.
Em conclusão, não se seguiu, até o momento, controlar variáveis importantes, como reações emocionais, motivação, comportamento exploratório, etc., de modo que se possa avaliar um efeito direto da desnutrição sobre a capacidade potencial de aprendizagem do animal. Parece-nos, no entanto, que mesmo na ausência de um efeito direto sobre essa capacidade, a possibilidade de uma ação indireta da desnutrição no que se poderia chamar “disponibilidade psicológica para a aprendizagem” já se constitui em um processo de repercussões ilimitadas. Ressalta-se que, entendendo este fenômeno, pode-se superar esta barreira, desde que se forneçam condições adequadas para a aprendizagem.
Não é nosso objetivo diminuir a importância da desnutrição em nosso país, o que seria tão falso quanto as colocações que criticamos inicialmente. O que consideramos importante é enfatizar que mesmo em animais submetidos à desnutrição grave no início da vida, com lesões estruturais bem estabelecidas e irreversíveis, com várias alterações de comportamento, não se pode simplificar a relação desnutrição-aprendizagem, pois mesmo esses animais podem exibir padrões de aprendizagem bastante satisfatórios.

5. Desnutrição e contexto de vida da criança
Analisar esta relação no ser humano é tarefa ainda mais complexa. A desnutrição, no homem, não se distribui ao acaso, ao contrário, é pré-determinada pelas condições sócio-econômicas. Condições que também determinam o nível de escolarização da família, a linguagem e a estimulação das crianças, a importância que assumem as atividades intelectuais e a própria escola, enfim, os valores sociais e culturais da família e do grupo social, que modulam e direcionam o desenvolvimento de cada indivíduo, adequando-o ao seu modo de inserção na sociedade. Neste contexto, a desnutrição realmente faz parte de um problema social concreto, humano, passível de mudanças, que influencia e é influenciado pelo ser humano.
É exatamente neste ponto que esbarra a maioria dos estudos sobre desnutrição e desenvolvimento no ser humano: como distinguir a ação da desnutrição de uma influência de tudo que cerca esta criança, do seu contexto de vida? É incrível como são esquecidos os constantes alertas neste sentido, feitos por grande número de estudiosos do assunto. Apesar disto, são comuns trabalhos que “provam” a inferioridade intelectual de crianças desnutridas, através da avaliação de seu desempenho, seja em testes de QI, seja em testes que avaliam especificamente algumas áreas do desenvolvimento ou mesmo em seu aproveitamento escolar. Estas crianças são estudadas através de testes elaborados e padronizados em outra classe social e, comumente, em outro país. O desempenho delas é comparado com o de crianças bem nutridas, como se a única diferença entre os dois grupos seja o estado nutricional. Descarta-se o contexto sócio-cultural, como se estivéssemos frente a um bem controlado modelo experimental.
Assim, o rendimento escolar é comparado como se não existissem diferenças materiais e humanas entre as várias escolas, como se uma escola de periferia fosse exatamente igual a uma escola mais central ou até mesmo a uma particular. A complexidade do rendimento escolar é emitida como se o sucesso dependesse apenas do potencial da criança que, por sua vez, depende unicamente do estado nutricional. A classificação sócio-econômica é empregada de forma rígida, absoluta, como se não tivesse suas próprias falhas, como se não existissem outros fatores que pudessem alterá-la. Se duas famílias têm níveis equivalentes de renda, escolarização e profissão, elas são realmente comparáveis em relação a tudo? Se as crianças de uma são desnutridas e as de outra não, este dado indica que há diferenças sociais entre elas, mesmo não perceptíveis no momento?
Um outro dado a ser analisado é que o maior parte desses trabalhos é realizado através do acompanhamento de crianças internadas devido à desnutrição, ou seja, gravemente desnutridas. E suas conclusões não podem ser assumidas para crianças com desnutrição leve durante a vida que, por sua vez, é a população numericamente importante, são estas as crianças que chegam à escola. Crianças com uma carência alimentar crônica, que conseguem, de alguma forma, adaptara-se a ela. É para estas crianças que não se pode aceitar o fracasso escolar como conseqüência da má nutrição. Esta alimentação precária pode influir no rendimento escolar, porém através de outro mecanismo: a fome crônica, a “fome do dia”. O prejuízo que a situação de fome provoca no desempenho intelectual é bem conhecido. É sobre esta “fome do dia” que aceitamos que a merenda escolar possa atuar, desde que nutricialmente adequada e, fundamentalmente, administrada quando a criança entra na escola e não mais tarde, no intervalo.
A criança com desnutrição grave raramente vai à escola, pois mesmo quando internada e recuperada, ao sair do hospital, retorna a seu meio de origem, com os mesmos problemas que determinaram sua má nutrição e que voltarão a interferir em seu crescimento e desenvolvimento, num circulo vicioso que tende a levá-la à morte, do qual são poucas as chances de escapar. Assim, se uma criança em idade escolar apresentar uma atual e importante desnutrição, logicamente haverá uma interferência muito grande em todas as suas atividades, físicas e intelectuais, comprometendo seu rendimento escolar como qualquer doença grave o faria. Porém, esta é uma situação grave.
Existem alguns estudos epidemiológicos, com acompanhamento de toda uma população, porém mesmo neles persistem as falhas, com controle precário ou até ausente de variáveis que podem influenciar o desenvolvimento cognitivo. Na tentativa de minimizar esta enorme variedade de fatores, alguns autores compararam o desempenho de crianças gravemente desnutridas com o de seus irmãos, com desnutrição mais leve ou até ausente, relatando, mesmo assim, um rendimento inferior do grupo desnutrido. Esses trabalhos tiveram grande repercussão, sendo encarados quase como prova definitiva da ação da desnutrição sobre o desenvolvimento. Ao analisar esses dados, é fundamental lembrar que a criança desnutrida, pela sua apatia e fraqueza, comumente reage menos a qualquer estímulo, inclusive aos maternos. Este fato pode resultar menor interação com a mãe, interferindo no próprio vínculo mãe-filho, de modo que esta criança poderá, com a cronificação do processo, passar a ser menos estimulada que um irmão com desnutrição mais leve. Não se pode dizer que seja uma conseqüência da desnutrição, por ação direta, tipo lesão estrutural, irreversível e insuperável. A desnutrição, provocando um isolamento ambiental, passa a agir em sinergismo com ela.
Estudos sobre e desenvolvimento de crianças com desnutrição secundária no início da vida, provocada não por carência alimentar, mas por alguma doença crônica que prejudicou o aproveitamento dos alimentos, mostra que a má nutrição, quando desvinculadas de um contexto de privação global, interfere menos com o desenvolvimento cognitivo. Em muitos casos, não se relataram diferenças perceptíveis em relação a crianças normais. Isto não sugere que a desnutrição não tenha efeito direto e real sobre o sistema nervoso, mas que o desenvolvimento cognitivo depende de fatores tão complexos que a ação de apenas um agente lesivo possa ser suplantada pelo conjunto de variáveis.
O paradoxo se estabelece na criança de nível sócio-econômico melhor, em que os efeitos de desnutrição, apesar de minimizados pelo seu contexto de vida, poderão ser proporcionalmente menos lesivos e mais perceptíveis do que nas crianças que vivem em estado de carência global e crônica. Nestas, são tantos os fatores bloqueando seu desenvolvimento, que a desnutrição pode ser apenas mais um, com peso relativo menor. Estas crianças, se bem alimentadas, ainda terão que vivenciar um meio social adverso, que as impede de desenvolver seu potencial.
Uma crítica fundamental ao estudo da relação da desnutrição-desenvolvimento está no não reconhecimento de que a situação de testes é artificial e geradora de tensão. Esta tensão pode atingir níveis máximos quando se analisa, por exemplo, o desempenho de crianças de um determinado estrato social através de provas, valores e objetos alheios a sua vivência. Não se permite um tempo de reconhecimento e adaptação a situação diferente, nem se valoriza o seu padrão de desenvolvimento, dentro de outro contexto sócio-cultural, mas, sim, conclui-se pela inferioridade intelectual de um grupo social.

6. A criança e a família são as responsáveis?
Na escola, esta situação se repete, pois se a escola é uma instituição alheia à comunidade, que tenta impor conceitos e valores de outra classe, a tensão não existe apenas no início da vida escolar, persistindo durante toda a escolarização. A criança não pode se sentir integrada a uma escola que lhe proporciona uma situação constante de prova, de teste, onde a tensão se mantém e onde a criança e sua família são pré-julgadas e responsabilizadas pelo fracasso.
O que devemos valorizar, um resultado de teste ou a realidade, a vida de uma criança? São crianças que não passam numa prova de ritmo e sabem fazer uma batucada. Que não têm equilíbrio e coordenação motora e andam em muros e árvores. Que não têm discriminação auditiva e reconhecem o canto dos pássaros. Crianças que não sabem dizer os meses do ano, mas sabem a época de plantar e colher. Não conseguem aprender os rendimentos da aritmética e, na vida, fazem compras, sabem lidar com o dinheiro, são vendedoras de feira. Não têm memória e discriminação visual, mas reconhecem uma árvore pelas suas folhas. Não têm coordenação motora com o lápis, mas constroem pipas. Não têm criatividade e fazem seus brinquedos do nada. Crianças que não aprendem nada, mas aprendem e assimilam o conceito básico que a escola lhes transmite, qual seja, o mito da ascensão social, da igualdade de oportunidade e depois assumem toda a responsabilidade pelo seu fracasso escolar.
Concluindo, consideramos a desnutrição um grave problema social, que não pode ser combatido com medidas paliativas que impede o indivíduo de atingir plenamente seu potencial de crescimento e desenvolvimento físico e intelectual. Não acreditamos que uma criança desnutrida não tenha condições de aprender nada, o seu potencial pode ter sido rebaixado, mas não a um ponto que impeça a aprendizagem elementar, nos primeiros anos de escolarização. A desnutrição não pode ser responsabilizada pelo fracasso da escola brasileira. Ambos interagem o mesmo complexo de doença social.














BIBLIOGRAFIA


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Nutrición, Desarrolo y Comportamento Social, publicação científica OPAS nº. 269, 1973.

Desnutrição, Pobreza e Desenvolvimento Mental. Cadernos de Pesquisa nº. 29, Fundação Carlos Chagas, 1979.

FRISCH, R.E. Present Status of the Supposition that Malnutrition Causes Permanent Mental Retardation. Am. J. Clin. Nutr. 18(2): 189-195, 1970.




Programa Nacional de Alimentação Escolar terá mais de R$ 1 bilhão
Mais de R$ 1 bilhão serão utilizados esse ano na compra de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação (MEC). Com esses recursos, serão atendidos quase 37 milhões de alunos em todo o país. Muitas vezes, a merenda é o único alimento diário que uma criança recebe.
Para garantir que esse dinheiro chegue até as escolas públicas e cumpra seu objetivo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tem incentivado a capacitação dos conselheiros de alimentação escolar que atuam nos 5.560 municípios brasileiros. “A grande questão da avaliação da aplicação é feito pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Eles olham cada nota fiscal como se fosse uma prática de auditoria“, diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Daniel Balaban.
Cada Conselho de Alimentação Escolar é composto por sete membros: um representante do poder Executivo, um do poder Legislativo, dois professores, dois pais de alunos e um representante da sociedade civil. Tudo aquilo que o município transferiu de recursos para compra de alimentos é julgado e acompanhado pelos membros dos conselhos, que também zelam pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição aos alunos. “É uma representação muito ampla, que faz com que qualquer tipo de desvio de recursos seja muito difícil de acontecer”, argumenta o diretor.
A principal função dos CAEs é fiscalizar como os recursos da merenda escolar estão sendo gastos e, para isso, eles verificam se a prestação de contas do município está em dia com as regras exigidas pelo FNDE. Para intensificar o trabalho e melhorar a fiscalização do PNAE, o fundo capacitou em 2004 cerca de três mil conselheiros em todo país. “Temos ajudado bastante através de capacitação dos CAES. Já fizemos em vários estados, tentando cada vez mais pegar o maior número de representantes dos CAE´s para capacitá-los para essa tarefa”, informa Balaban.
Contato freqüente
Ele lembra que atualmente apenas 63 municípios apresentaram problemas na prestação de contas, o que representa menos de 1% do total. Segundo o diretor, o FNDE possui contato freqüente com os conselhos e, quando precisam, enviam técnicos para verificar a situação “in loco”, por meio de amostragens. “Por incrível que pareça, temos contatos com todos eles e temos recebido todas as prestações de contas”.
De acordo com os dados do FNDE, na região Nordeste se concentra a maioria dos casos de irregularidades na merenda escolar. A superintendente de educação, Maria Teresa Nascimento, é uma das integrantes do Conselho de Alimentação de Cururipe (AL). Ela defende que a cidade é uma exceção. Lá, o conselho é responsável pela fiscalização da merenda escolar de 15 mil crianças de 1ª à 8ª série. “É muito importante que esse acompanhamento seja feito pelos conselhos. Porque, realmente, na região Nordeste existem municípios que têm esse tipo de falha, mas aqui em Cururipe, ocorre da forma mais correta possível”, explica Maria Teresa.